mobile-logo
 

Blog1

22 jun

CAPAG EM ALERTA: 1.594 municípios seguem fora do mercado de crédito

by Leonardo
in Economia
Comments

Um estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um cenário de isolamento financeiro para 1.594 municípios brasileiros que não possuem classificação de Capacidade de Pagamento (Capag). Sem essa nota, atribuída pelo Tesouro Nacional, esses entes ficam impedidos de contratar operações de crédito com garantia da União, perdendo oportunidades cruciais de investimento em infraestrutura e serviços públicos.

O diagnóstico aponta que 87% desses municípios são de pequeno porte (até 50 mil habitantes) e enfrentam um ciclo vicioso: a baixa arrecadação própria e a alta dependência do FPM são agravadas por uma irregularidade massiva no Cauc (94%). Com a entrada em vigor da Portaria STN/MF nº 857/2026, que atualizou os procedimentos de análise da Capag, a régua da conformidade fiscal tornou-se ainda mais rigorosa, exigindo que as prefeituras profissionalizem urgentemente sua gestão contábil e arrecadatória para não serem definitivamente excluídas do acesso a recursos federais e financiamentos.

O Que Mudou?

O perfil dos municípios “não classificados” (ND) evidencia falhas estruturais na gestão fiscal que impedem o desenvolvimento local:

  • Irregularidade Crônica no Cauc: A marca de 94% de inadimplência no Cauc entre os municípios sem Capag é o maior entrave para o recebimento de transferências voluntárias e emendas parlamentares.
  • Baixa Performance Tributária: O estudo destaca que a receita per capita de IPTU e ISS nessas cidades é significativamente menor que a média nacional, indicando defasagem na atualização de plantas genéricas de valores e fiscalização tributária.
  • Nova Metodologia 2026: A Portaria STN/MF nº 857/2026 consolidou novos critérios de solvência e saúde fiscal. Agora, a transparência e a qualidade da informação contábil (Siconfi) têm peso decisivo na obtenção das notas A ou B, necessárias para garantias da União.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção

Regularização Urgente do Cauc: A prefeitura deve instituir uma força-tarefa entre as secretarias de Finanças, Administração e Controle Interno para sanear as pendências no Cauc. Sem a “certidão negativa” do município, o acesso a convênios federais permanece bloqueado, independentemente da vontade política.

Modernização da Arrecadação Própria: Municípios sem Capag apresentam baixa eficiência no ITBI e IPTU. A atualização da legislação tributária e o geoprocessamento para fins fiscais são investimentos que se pagam a curto prazo, elevando a Receita Corrente Líquida (RCL) e melhorando os indicadores de poupança corrente da Capag.

Qualidade da Informação Contábil (Siconfi): O Tesouro Nacional utiliza os dados do Siconfi para o cálculo automático da Capag. Inconsistências contábeis ou atrasos no envio da MSC (Matriz de Saldos Contábeis) podem resultar em nota “C” ou “D”, ou até na suspensão da análise, mantendo o município no “limbo” dos não classificados.

Conexão com a PlataformaPAM

Superar a invisibilidade fiscal e conquistar a classificação Capag exige inteligência de dados, planejamento rigoroso e gestão tributária eficiente.

A PlataformaPAM oferece o ecossistema ideal para que prefeituras e consórcios saiam do grupo dos “não classificados” e acessem o mercado de crédito com total segurança técnica e jurídica:

  • InfoPolis (Inteligência para Decisões Estratégicas): Consolida dados de arrecadação própria (IPTU, ISS, ITBI) e cruza com bases do IBGE e Receita Federal em dashboards interativos. O gestor identifica perdas de arrecadação e planeja o aumento da receita própria para melhorar o indicador de “Poupança Corrente” da Capag.
  • GesPlanos (Planejamento e Monitoramento Estratégico): Permite monitorar as metas do Plano de Saneamento Fiscal e as ações de regularização do Cauc. Sob a metodologia DOEMIC, a prefeitura acompanha o cumprimento dos prazos de envio das obrigações contábeis ao Siconfi, evitando bloqueios administrativos.
  • GesConselhos (Gestão e Participação Cidadã): Profissionaliza a atuação do Conselho de Contribuintes e do Conselho de Administração Fazendária. O sistema garante transparência ativa automatizada, blindando a gestão contra questionamentos sobre a renúncia de receitas ou incentivos fiscais.
  • GestorAlerta (Monitoramento e Comunicação Eficiente): Dispara notificações via WhatsApp para o prefeito e secretários sobre prazos fatais do Siconfi, vencimentos de certidões e alertas de queda na arrecadação, garantindo reação imediata antes da irregularidade.
  • GesInstitucional (Gestão para Entidades e Organizações): Organiza a memória administrativa das parcerias e convênios, facilitando a prestação de contas e a comprovação de regularidade exigida pelos órgãos de controle e bancos financiadores.

Ousadia é transformar a escassez em investimento através da gestão técnica. Usando a PlataformaPAM, sua prefeitura elimina o amadorismo fiscal, profissionaliza a arrecadação e constrói o caminho para a conquista da Capag A ou B, garantindo a soberania financeira e a capacidade de transformar a cidade.

22 jun

MAPA DA LEITURA: BiblioBR transforma bibliotecas em pauta estratégica dos municípios

by Leonardo
in Educação
Comments

O Ministério da Cultura (MinC) lançou oficialmente, em 2 de junho de 2026, a Plataforma BiblioBR, uma ferramenta inovadora destinada ao cadastramento e mapeamento de bibliotecas estaduais, municipais e comunitárias em todo o país. O lançamento, ocorrido na Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, marca um passo decisivo para a modernização do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). A iniciativa visa identificar com precisão as necessidades de cada equipamento cultural, agilizando o repasse de recursos e a formulação de políticas públicas de incentivo à leitura.

A nova plataforma substitui processos manuais e fragmentados por um ecossistema digital integrado, permitindo que o MinC visualize, em tempo real, o “vazio bibliotecário” do Brasil. Para os municípios, o cadastramento na BiblioBR não é apenas uma formalidade estatística, mas uma condição estratégica para o acesso a editais federais, programas de fomento (como o Proler) e doações de acervos. A transparência dos dados coletados permitirá que as prefeituras comprovem a eficácia de seus investimentos em cultura e educação perante os órgãos de controle e a sociedade civil.

O Que Mudou?

O lançamento da BiblioBR reestrutura a governança das bibliotecas públicas e comunitárias no Brasil:

  • Mapeamento Abrangente: A plataforma permite localizar no mapa brasileiro bibliotecas públicas, municipais, estaduais e comunitárias, facilitando a gestão da rede nacional.
  • Agilidade no Fomento: Com dados atualizados, o MinC pode identificar carências de infraestrutura e acervo, direcionando recursos de forma mais rápida e assertiva.
  • Transparência e Dados Abertos: A ferramenta promove a transparência dos dados coletados, servindo como base para pesquisas acadêmicas e monitoramento social das políticas de leitura.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção

Obrigatoriedade para Acesso a Recursos: A ausência de cadastro ou a desatualização dos dados na BiblioBR pode impedir o município de participar de editais do Ministério da Cultura e de receber fomento para a modernização de bibliotecas e salas de leitura.

Integração com o Plano Municipal de Cultura: As bibliotecas cadastradas devem estar alinhadas às metas do Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB). A plataforma exige que as informações reflitam a realidade física e pedagógica de cada unidade.

Profissionalização da Gestão Cultural: O preenchimento da plataforma demanda dados técnicos sobre acervo, frequência de público e atividades de mediação de leitura. Isso exige que as bibliotecas municipais mantenham registros administrativos rigorosos e organizados.

Conexão com a PlataformaPAM

Fortalecer a rede de bibliotecas e garantir o acesso a recursos federais exige planejamento estratégico, monitoramento de metas e transparência ativa.

A PlataformaPAM oferece o ecossistema ideal para que prefeituras e consórcios organizem sua política cultural e garantam a conformidade com as exigências do MinC:

  • GesPlanos (Planejamento e Monitoramento Estratégico): Permite monitorar de forma contínua as metas físicas e financeiras do Plano Municipal de Cultura e do PMLLLB. Sob a metodologia DOEMIC, a secretaria acompanha o desempenho das bibliotecas e garante que o planejamento local esteja alinhado às diretrizes nacionais.
  • InfoPolis (Inteligência para Decisões Estratégicas): Consolida dados de frequência, acervo e localização das bibliotecas em dashboards inteligentes. O gestor pode cruzar esses dados com indicadores educacionais (como o IDEB) para planejar intervenções pedagógicas e culturais baseadas em evidências.
  • GesConselhos (Gestão e Participação Cidadã): Profissionaliza a atuação do Conselho Municipal de Cultura. O sistema organiza pautas, atas e resoluções, gerando portais de transparência ativa automáticos que comprovam a participação social na gestão das bibliotecas e facilitam a captação de recursos federais.
  • GestorAlerta (Monitoramento e Comunicação Eficiente): Dispara notificações via WhatsApp para os gestores de bibliotecas e conselheiros sobre prazos de cadastramento na BiblioBR e abertura de novos editais do MinC, garantindo agilidade na resposta institucional.
  • GesInstitucional (Gestão para Entidades e Organizações): Centraliza o cadastro e o histórico de parcerias com bibliotecas comunitárias e organizações sociais, preservando a memória administrativa e garantindo a integridade dos dados para o sistema nacional.

Ousadia é transformar a biblioteca em um hub de desenvolvimento humano com gestão profissional. Usando a PlataformaPAM, sua prefeitura elimina o retrabalho, blinda o acesso a recursos federais e garante que a política de leitura do município seja executada com total segurança jurídica e transparência.

22 jun

FESTEJOS QUE MOVEM A ECONOMIA: 94% dos municípios já fazem da cultura um vetor de desenvolvimento

by Leonardo
in Cultura
Comments

Um levantamento inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado em 1º de junho de 2026, comprova que a cultura é um dos pilares mais sólidos da economia local no Brasil. A pesquisa, que ouviu 1.515 municípios, revela que 94% das cidades brasileiras possuem festejos oficiais em seus calendários, consolidando essas celebrações como motores estratégicos de desenvolvimento. O impacto vai muito além da tradição: 74% dos gestores apontam a geração de empregos como o principal benefício, enquanto 73% registram um aumento direto no comércio e na arrecadação local.

O estudo destaca o protagonismo das Festas Juninas, presentes em 90% dos municípios entrevistados. Em 2025, esses festejos movimentaram mais de R$ 7,4 bilhões na economia nacional, atraindo milhões de turistas e fortalecendo cadeias produtivas inteiras — da gastronomia ao artesanato, passando pela hotelaria e serviços. Para os municípios, o desafio agora é profissionalizar a gestão desses eventos, garantindo que o investimento de recursos públicos (prática adotada por 9 em cada 10 prefeituras) se converta em transparência ativa, segurança jurídica e retorno social mensurável.

O Que Mudou?

O estudo da CNM reclassifica os festejos populares de “eventos de lazer” para “vetores de desenvolvimento econômico”:

  • Capilaridade Nacional: 94% dos municípios possuem festejos no calendário; as festas juninas lideram com 90% de presença.
  • Geração de Emprego e Renda: 74% das prefeituras confirmam o ganho de postos de trabalho temporários e 73% observam aquecimento no comércio local.
  • Investimento Público: Mais de 90% dos municípios aplicam recursos próprios nos eventos, exigindo governança rígida para prestação de contas.
  • Impacto Bilionário: Em 2025, a cadeia produtiva junina movimentou R$ 7,4 bilhões, com forte impacto nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção

O estudo da CNM reclassifica os festejos populares de “eventos de lazer” para “vetores de desenvolvimento econômico”:

  • Capilaridade Nacional: 94% dos municípios possuem festejos no calendário; as festas juninas lideram com 90% de presença.
  • Geração de Emprego e Renda: 74% das prefeituras confirmam o ganho de postos de trabalho temporários e 73% observam aquecimento no comércio local.
  • Investimento Público: Mais de 90% dos municípios aplicam recursos próprios nos eventos, exigindo governança rígida para prestação de contas.
  • Impacto Bilionário: Em 2025, a cadeia produtiva junina movimentou R$ 7,4 bilhões, com forte impacto nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste.
Conexão com a PlataformaPAM

Transformar festejos em desenvolvimento sustentável exige planejamento estratégico, monitoramento de metas e transparência ativa automatizada.

A PlataformaPAM oferece o ecossistema ideal para que prefeituras e consórcios gerenciem seus calendários de eventos com total segurança técnica e jurídica:

  • GesPlanos (Planejamento e Monitoramento Estratégico): Permite estruturar e monitorar as metas físicas e financeiras do Plano Municipal de Cultura e do Calendário de Eventos. Sob a metodologia DOEMIC, a secretaria acompanha em tempo real a execução orçamentária e o alcance das metas de geração de renda.
  • InfoPolis (Inteligência para Decisões Estratégicas): Consolida dados de arrecadação de ISS, fluxo turístico e impacto econômico dos eventos em dashboards inteligentes. O gestor visualiza o retorno real do investimento público, gerando evidências para o planejamento dos anos seguintes.
  • GesConselhos (Gestão e Participação Cidadã): Profissionaliza a atuação do Conselho Municipal de Cultura e do Conselho de Turismo. O sistema organiza pautas, atas e resoluções, gerando portais de transparência ativa automáticos que comprovam a fiscalização social sobre os recursos dos festejos.
  • GestorAlerta (Monitoramento e Comunicação Eficiente): Dispara notificações via WhatsApp para as equipes de fiscalização, segurança e conselheiros sobre prazos de licenciamento e cronogramas de montagem, garantindo agilidade operacional.
  • GesInstitucional (Gestão para Entidades e Organizações): Centraliza o cadastro e a prestação de contas de associações culturais e entidades parceiras que recebem fomento para os festejos, preservando a memória administrativa e a soberania dos dados.

Ousadia é governar a cultura com dados, método e transparência. Usando a PlataformaPAM, sua prefeitura elimina o amadorismo na gestão de eventos, blinda o acesso a recursos federais e estaduais e garante que a tradição local seja o motor de uma economia forte e transparente.