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18 set

SAÚDE MENTAL JUVENIL NO SUS DIGITAL: nova porta de escuta para jovens

by Larissa Schmitt
in Saúde
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O Ministério da Saúde integrou a plataforma “Pode Falar” ao aplicativo Meu SUS Digital, oferecendo acolhimento, escuta qualificada e orientação em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos, conforme divulgado pela Agência Brasil em 31 de julho de 2026. O serviço, que atualmente realiza uma média de 1,1 mil atendimentos por mês, tem a expectativa de alcançar cerca de 11 mil atendimentos mensais com o acesso direto pelo aplicativo — um salto de dez vezes.

A plataforma é resultado de uma parceria com o UNICEF para fortalecer o cuidado em saúde mental no SUS. Para acessar, basta entrar no aplicativo Meu SUS Digital e selecionar a opção “Pode Falar” na área de miniaplicativos. O serviço funciona de segunda a sábado, das 8h às 22h (horário de Brasília), e o atendimento pode ser anônimo, se desejado. O primeiro contato acontece por meio de um chatbot, que também disponibiliza conteúdos simples e acessíveis sobre saúde mental. Quando o usuário deseja ou quando é identificada a necessidade de apoio mais direto, o sistema encaminha a conversa para o atendimento humano — realizado por estudantes de graduação e pós-graduação de psicologia, medicina e educação, sob supervisão de professores e seguindo protocolos específicos.

Um diferencial importante é o uso de inteligência artificial para identificar e priorizar situações de maior risco: a ferramenta analisa as mensagens dos usuários que aguardam atendimento e, ao detectar indícios de risco elevado, envia um alerta imediato à equipe para que esses casos tenham prioridade. O ministério reforça que, quando o sofrimento psíquico é persistente ou em situações de crise, é importante buscar atendimento presencial — que começa na atenção primária, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

O Que Mudou?

A plataforma Pode Falar no SUS Digital:

  • Público-Alvo: Jovens de 13 a 24 anos.
  • Serviço: Acolhimento, escuta qualificada e orientação em saúde mental, gratuitamente.
  • Acesso: Aplicativo Meu SUS Digital → opção “Pode Falar” (miniaplicativos).
  • Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h às 22h (horário de Brasília), com possibilidade de atendimento anônimo.
  • Fluxo: Chatbot inicial → encaminhamento para atendimento humano quando necessário.
  • Inteligência Artificial: Detecta indícios de risco elevado e prioriza casos críticos com alerta imediato à equipe.
  • Equipe: Estudantes de graduação e pós-graduação (psicologia, medicina, educação) sob supervisão de professores.
  • Parceria: UNICEF, para fortalecer o cuidado em saúde mental no SUS.
  • Números: 1,1 mil atendimentos/mês atualmente; expectativa de 11 mil/mês.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção

👉 Divulgação da Ferramenta na Rede Municipal: O município deve divulgar ativamente a plataforma Pode Falar entre os jovens atendidos nas escolas municipais, UBS, CRAS e CREAS. A ferramenta reduz barreiras de acesso, especialmente para jovens que ainda não procuraram atendimento presencial. A divulgação nas escolas e nos equipamentos de saúde mental é essencial para ampliar o alcance.

👉 Articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): A plataforma digital não substitui o cuidado presencial. O município deve garantir a articulação entre o serviço digital e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) — UBS, CAPS, CAPS AD e CAPS IJ. Quando o jovem precisa de cuidado contínuo, a plataforma deve encaminhá-lo para os serviços municipais, e o município deve estar preparado para recebê-lo.

👉 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde Mental: O ministério reforça que a assistência começa na atenção primária, nas UBS. O município deve capacitar as equipes de saúde da família para o acolhimento em saúde mental de adolescentes e jovens, garantindo a continuidade do cuidado entre o serviço digital e o presencial.

Conexão com a PlataformaPAM

Fortalecer a saúde mental juvenil e conectar a rede municipal à nova plataforma do SUS Digital exige inteligência de dados, planejamento estratégico e transparência ativa.

Com a PlataformaPAM, sua prefeitura organiza a governança da saúde mental e monitora os indicadores de acolhimento com total segurança técnica e jurídica:

  • InfoPolis (Inteligência para Decisões Estratégicas): Consolida dados de atendimentos de saúde mental, filas dos CAPS, indicadores de sofrimento psíquico juvenil e cobertura da atenção primária em dashboards inteligentes. O gestor visualiza em tempo real os territórios com maior demanda por saúde mental juvenil, permitindo planejar a divulgação da plataforma Pode Falar nas escolas e UBS e direcionar os recursos da RAPS com base em evidências territoriais.

  • GesPlanos (Planejamento e Monitoramento Estratégico): Permite estruturar e monitorar as metas do Plano Municipal de Saúde Mental e da Rede de Atenção Psicossocial. Sob a metodologia DOEMIC, a secretaria acompanha o cronograma de capacitação das equipes de saúde da família em saúde mental, a articulação com a plataforma Pode Falar e a ampliação do acesso aos CAPS, garantindo que o cuidado digital e presencial estejam integrados e que nenhum jovem fique desassistido.

  • GesConselhos (Gestão e Participação Cidadã): Profissionaliza a atuação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) . O sistema gera portais de transparência ativa automáticos que publicam os indicadores de saúde mental, os fluxos de acolhimento e a prestação de contas dos recursos aplicados na RAPS, comprovando o controle social sobre a política de saúde mental e blindando a gestão contra questionamentos dos órgãos de controle.

  • GestorAlerta (Monitoramento e Comunicação Eficiente): Dispara notificações via WhatsApp para o secretário de saúde, coordenadores dos CAPS e equipes das UBS sobre alertas de aumento de demanda em saúde mental, prazos de capacitação, convocações para reuniões da RAPS e atualizações sobre a plataforma Pode Falar.

  • GesInstitucional (Gestão para Entidades e Organizações): Centraliza a memória administrativa dos planos de saúde mental, dos protocolos de acolhimento e das comunicações com o Ministério da Saúde, preservando a soberania dos dados e facilitando a prestação de contas sobre a política de saúde mental perante os órgãos de controle.

Usando a PlataformaPAM, sua prefeitura elimina o amadorismo na gestão da saúde mental, conecta a rede municipal à plataforma Pode Falar e garante que o município lidere o acolhimento em saúde mental juvenil com eficiência administrativa total.


👉 Acesse a notícia completa na Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-07/plataforma-oferece-escuta-em-saude-mental-para-jovens-no-sus-digital)

👉 Conheça o Programa SUS Digital no portal do Ministério da Saúde (https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/sus-digital)

👉 Estruture a governança da saúde mental do seu município com a PlataformaPAM (https://plataformapam.com.br)

18 set

DEFESO ELEITORAL: sua prefeitura sabe o que pode e o que não pode nas transferências voluntárias?

by Larissa Schmitt
in Uncategorized
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) produziu um material com Perguntas e Respostas para esclarecer os gestores municipais sobre as permissões e vedações das transferências voluntárias da União — em especial as relacionadas às emendas parlamentares federais — durante o período eleitoral de 2026. O material, disponível para download na Biblioteca Digital da CNM, foi divulgado em 31 de julho de 2026 e é de leitura obrigatória para prefeitos, secretários e assessores jurídicos municipais.

O defeso eleitoral de 2026, que teve início em 4 de julho e se estende até o segundo turno das eleições (25 de outubro), é o período de três meses que antecede as eleições no qual a Lei nº 9.504/1997 estabelece restrições à atuação dos agentes públicos. O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública para influenciar o resultado das eleições. Neste ano, ocorrem eleições para os âmbitos federal e estadual (presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais).

A CNM esclarece um ponto crucial que gera dúvidas frequentes: o defeso eleitoral não impede a administração pública de funcionar ou de executar políticas públicas. O que ocorre é que determinadas condutas passam a ser vedadas ou limitadas durante o período, especialmente aquelas que possam caracterizar promoção institucional, favorecimento de candidatos ou utilização de recursos públicos para fins eleitorais. Para os municípios, entender essa distinção é essencial para continuar executando políticas públicas sem incorrer em condutas vedadas que podem gerar cassação de registro, multas e inelegibilidade.

O Que Mudou?

O material de Perguntas e Respostas da CNM:

  • Defeso Eleitoral: Período de restrições da Lei 9.504/1997, que vai de 4 de julho até o segundo turno (25 de outubro).

  • Objetivo: Assegurar igualdade de oportunidades entre candidatos e evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais.

  • Transferências Voluntárias: Foco nas regras das transferências da União, especialmente emendas parlamentares federais.

  • Ponto-Chave: O defeso não impede a administração pública de funcionar ou executar políticas públicas.

  • Vedações: Condutas que caracterizem promoção institucional, favorecimento de candidatos ou uso de recursos públicos para fins eleitorais.

  • Eleições 2026: Âmbitos federal e estadual (presidente, governadores, senadores, deputados).

  • Disponibilidade: Material com Perguntas e Respostas na Biblioteca Digital da CNM.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção

👉 Distinção entre Funcionamento e Condutas Vedadas: O ponto mais importante do material é a distinção entre o funcionamento normal da administração pública (permitido) e as condutas vedadas (proibidas). O gestor pode e deve continuar executando políticas públicas, mas precisa evitar qualquer ação que possa ser interpretada como promoção pessoal de candidatos ou uso da máquina pública para fins eleitorais.

👉 Emendas Parlamentares e Transparência: As emendas parlamentares federais exigem atenção redobrada em ano eleitoral. O material da CNM reforça a necessidade de transparência e rastreabilidade na execução, alinhada às decisões do STF na ADPF 854 e à LC 210/2024. O município deve manter a documentação completa de cada emenda para comprovar a regularidade.

👉 Assessoria Jurídica Preventiva: Em ano eleitoral, a assessoria jurídica municipal deve atuar de forma preventiva, orientando prefeitos e secretários sobre cada conduta. Erros nesse período podem gerar consequências graves — cassação de registro de candidatura, multas e inelegibilidade. O material da CNM é um instrumento essencial para essa orientação.

Conexão com a PlataformaPAM

Garantir a conformidade eleitoral na execução de transferências voluntárias e emendas parlamentares exige inteligência de dados, planejamento estratégico e transparência ativa.

Com a PlataformaPAM, sua prefeitura organiza a governança das transferências e monitora a execução orçamentária com total segurança técnica e jurídica:

  • InfoPolis (Inteligência para Decisões Estratégicas): Consolida dados de todas as transferências voluntárias e emendas recebidas, status de execução, prazos e pendências em dashboards inteligentes. O gestor visualiza em tempo real o mapa de recursos federais do município, identificando quais transferências estão sujeitas a restrições do defeso eleitoral e quais podem ser executadas normalmente, evitando condutas vedadas por desconhecimento.
  • GesPlanos (Planejamento e Monitoramento Estratégico): Permite estruturar e monitorar o cronograma de execução de transferências e emendas em conformidade eleitoral. Sob a metodologia DOEMIC, a secretaria acompanha os prazos do defeso, a execução dos planos de trabalho e a prestação de contas, garantindo que o município continue funcionando e executando políticas públicas sem incorrer em condutas vedadas pela Lei 9.504/1997.
  • GesConselhos (Gestão e Participação Cidadã): Profissionaliza a transparência ativa da execução orçamentária. O sistema gera portais de transparência automáticos que publicam a relação de transferências e emendas, planos de trabalho, execução financeira e prestação de contas, atendendo às exigências de publicidade e rastreabilidade determinadas pelo STF na ADPF 854 e blindando a gestão contra questionamentos do MP, TCU e Justiça Eleitoral.
  • GestorAlerta (Monitoramento e Comunicação Eficiente): Dispara notificações via WhatsApp para o controlador interno, secretários e equipe de contabilidade sobre prazos do defeso eleitoral, alertas de condutas vedadas, vencimento de planos de trabalho e lembretes de prestação de contas ao TransfereGov e ao TCU.
  • GesInstitucional (Gestão para Entidades e Organizações): Centraliza a memória administrativa de todos os processos de transferências e emendas — desde o ofício do parlamentar até a prestação de contas final —, preservando a soberania dos dados e facilitando a defesa do gestor em auditorias e processos eleitorais.

Usando a PlataformaPAM, sua prefeitura elimina o amadorismo na gestão das transferências voluntárias, garante a conformidade eleitoral e assegura que o município execute políticas públicas com eficiência administrativa total e segurança jurídica


👉 Acesse a notícia completa no Portal da CNM (https://cnm.org.br/comunicacao/noticias/material-da-cnm-esclarece-sobre-transferencia-voluntarias-e-emendas-parlamentares-em-ano-eleitoral)

👉 Baixe o material de Perguntas e Respostas na Biblioteca Digital da CNM (31072026_Perguntas_e_Respostas_Defeso_Eleitoral.pdf)

👉 Estruture a conformidade eleitoral do seu município com a PlataformaPAM (https://plataformapam.com.br)

25 ago

GUIA PRÁTICO PARA O SUPER EL NIÑO: ABM lança roteiro para prefeituras se prevenirem contra eventos climáticos extremos.

by Larissa Schmitt
in Meio Ambiente
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A Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou o Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos, um roteiro gratuito para auxiliar prefeitos e equipes técnicas na prevenção e no enfrentamento dos efeitos do fenômeno, amplamente divulgado pela Agência Brasil em 26 de julho de 2026. O alerta é urgente: estudos da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) apontam 81% de probabilidade de o El Niño alcançar intensidade muito forte entre outubro e dezembro de 2026, e 97% de chances de o fenômeno permanecer ativo até o início de 2027.

O El Niño de 2026/2027 é apontado por especialistas como um dos mais intensos em décadas — possivelmente o mais forte desde 1877, segundo o Greenpeace. A configuração do fenômeno foi oficialmente confirmada em 11 de junho de 2026 pela NOAA, e o primeiro boletim do Painel El Niño 2026-2027 foi lançado pelo Cemaden/MCTI em parceria com INMET, INPE, ANA, SGB e SEDEC. Os impactos variam por região, mas são potencialmente devastadores em todo o país.

Para os municípios, o guia da ABM é um chamado à ação imediata. A resposta a desastres climáticos envolve diferentes áreas da administração municipal — saúde, assistência social, infraestrutura, educação, meio ambiente e finanças. Entre as recomendações estão o mapeamento de áreas de risco, a atualização dos planos de contingência, a definição prévia de abrigos e equipes de atendimento e a organização de ações emergenciais como evacuação, acolhimento de famílias e manutenção de serviços essenciais. A CNM já havia publicado a Nota Técnica nº 12/2026 com orientações sobre como os municípios podem se preparar. Gestores que não se anteciparem estarão reagindo ao desastre em vez de preveni-lo — com custos humanos e financeiros muito maiores

O Que Mudou?

O Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño:

  • Probabilidade de Intensidade Muito Forte: 81% de chance entre outubro e dezembro de 2026 (NOAA).
  • Persistência: 97% de chances de o fenômeno permanecer ativo até o início de 2027.
  • Impactos Regionais: Norte/Nordeste (estiagem, queda nos rios, queimadas); Centro-Oeste (incêndios, especialmente no Pantanal); Sudeste (calor intenso, baixa umidade); Sul (temporais, enchentes, deslizamentos).
  • Etapas: Prevenção, resposta e recuperação após desastres.
  • Recomendações: Mapeamento de áreas de risco, atualização de planos de contingência, definição prévia de abrigos e equipes, organização de evacuação, acolhimento e manutenção de serviços essenciais.
  • Abordagem Intersetorial: Saúde, assistência social, infraestrutura, educação, meio ambiente e finanças.
  • Disponibilidade: Gratuito no portal da ABM.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção

👉 Mapeamento de Áreas de Risco: O primeiro passo é identificar as áreas do município suscetíveis a enchentes, deslizamentos, incêndios e estiagem. Esse mapeamento é a base para priorizar ações preventivas, definir rotas de fuga e alocar recursos de Defesa Civil. Municípios que não conhecem seus riscos não conseguem proteger sua população.

👉 Atualização dos Planos de Contingência: Os planos de contingência precisam ser revisados e atualizados antes da chegada do pico do fenômeno (outubro-dezembro). Isso inclui definir abrigos, equipes de atendimento, estoques de emergência, protocolos de evacuação e canais de comunicação com a população. O guia da ABM orienta que a resposta envolva todas as secretarias municipais.

👉 Articulação com Defesa Civil e Comunicação de Risco: A comunicação preventiva é essencial. O município deve orientar a população a se cadastrar nos sistemas de alerta da Defesa Civil (SMS para 40199, Telegram, WhatsApp) e divulgar rotas de fuga e pontos de abrigo. A prevenção é significativamente mais barata do que os impactos econômicos de eventos climáticos extremos, que podem ser sentidos por até cinco anos.

Conexão com a PlataformaPAM

Prevenir os impactos do El Niño e responder com eficiência a eventos climáticos extremos exige inteligência de dados, planejamento estratégico e transparência ativa.

Com a Plataforma PAM, sua prefeitura organiza a governança da Defesa Civil e monitora os riscos climáticos com total segurança técnica e jurídica:

  • InfoPolis (Inteligência para Decisões Estratégicas): Consolida dados de áreas de risco mapeadas, histórico de desastres, cadastro de famílias em áreas vulneráveis, alertas do Cemaden e indicadores de resposta em dashboards inteligentes. O gestor visualiza em tempo real os territórios mais expostos a enchentes, deslizamentos e incêndios, permitindo priorizar ações preventivas e direcionar as equipes de Defesa Civil com base em evidências territoriais precisas.

  • GesPlanos (Planejamento e Monitoramento Estratégico): Permite estruturar e monitorar as metas do Plano Municipal de Contingência para Eventos Climáticos Extremos e do Plano de Redução de Riscos de Desastres. Sob a metodologia DOEMIC, a secretaria acompanha o cronograma de mapeamento de áreas de risco, a definição de abrigos e rotas de fuga, a atualização dos protocolos de evacuação e a articulação intersetorial entre saúde, assistência social, infraestrutura e educação, garantindo que o município esteja preparado antes do pico do El Niño.

  • GesConselhos (Gestão e Participação Cidadã): Profissionaliza a atuação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) . O sistema gera portais de transparência ativa automáticos que publicam os planos de contingência, os alertas de risco, os abrigos disponíveis e as ações de resposta em andamento, comprovando a boa-fé administrativa e a preparação do município perante a população e os órgãos de controle.

  • GestorAlerta (Monitoramento e Comunicação Eficiente): Dispara notificações via WhatsApp para a Defesa Civil, secretários, equipes de saúde e assistência social sobre alertas meteorológicos do Cemaden, acionamento de protocolos de evacuação, prazos de atualização dos planos de contingência e convocações para reuniões do COMPDEC, garantindo agilidade na resposta a emergências.

  • GesInstitucional (Gestão para Entidades e Organizações): Centraliza a memória administrativa dos planos de contingência, dos decretos de situação de emergência e das comunicações com a Defesa Civil estadual e federal, preservando a soberania dos dados e facilitando a prestação de contas sobre a gestão de riscos perante os órgãos de controle e o Ministério da Integração.

Usando a Plataforma PAM, sua prefeitura elimina o amadorismo na gestão de riscos climáticos, antecipa-se ao Super El Niño e garante que o município proteja sua população e seus serviços essenciais com eficiência administrativa total.


👉 Acesse a notícia completa na Agência Brasil (https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-07/guia-orienta-prefeituras-na-prevencao-de-impactos-do-el-%C3%B1ino)

👉 Baixe o Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño no portal da ABM (https://abm.org.br/guia-pratico-para-enfrentamento-ao-super-el-nino-e-eventos-climaticos-extremos/)

👉 Consulte a Nota Técnica nº 12/2026 da CNM sobre os impactos do El Niño (https://cnm.org.br/storage/biblioteca/2026/Notas_Tecnicas/2026_NT_12_DEF_possiveis_impactos_nino_2026-2027.pdf)

👉 Prepare a Defesa Civil do seu município com a PlataformaPAM (https://plataformapam.com.br)