Direitos do Idoso: Lei cria o título Cidade Amiga do Idoso! 👴 A Lei 15.476/2026 reconhece municípios com políticas de envelhecimento ativo. O título vale 3 anos, impulsiona turismo e comércio, mas pode ser revogado se as políticas forem interrompidas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para diagnosticar suas políticas, o GesPlanos para gerenciar o Plano da Pessoa Idosa e o GesConselhos para...
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Saúde Bucal: CNM alerta para novas regras de homologação das Unidades Odontológicas Móveis! 🦷 A Nota Técnica 41/2026 estabelece prazos de até 3 competências para comprovar funcionamento. Descumprimento leva ao descredenciamento automático e perda de R$ 9.360/mês de custeio. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar prazos e pendências no SCNES, o GesPlanos para gerenciar o cronograma de homologação e o GesConselhos...
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Vacina contra VSR reduz internações de idosos em 75,6%! Estudo com 2,5 milhões de pessoas confirma eficácia real. No Brasil, VSR já causa mais de 50% das SRAG graves em junho. A SBIm recomenda vacinação para 70+. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar incidência e cobertura vacinal, o GesPlanos para gerenciar metas de imunização e o GesConselhos para dar transparência ativa...
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Saúde: Ministério libera R$ 15 mi para Conselhos Locais! O Edital 11/2026 oferece até R$ 100 mil por município para fortalecer o controle social nas UBSs. Inscrições até 2 de julho. É a chance de qualificar a participação popular com verba federal. O GesConselho ajuda sua prefeitura a captar. Use o sistema para gerir atas, eleições e garantir transparência ativa automática. Não perca o prazo...
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Saúde: Governo institui Política de Segurança do Paciente no SUS! A Portaria 11.527/2026 exige protocolos rígidos para reduzir riscos e danos evitáveis. Com o novo Estatuto do Paciente (Lei 15.378/2026), a segurança virou direito legal. A PlataformaPAM ajuda sua gestão de saúde. Use o InfoPolis para monitorar indicadores de qualidade, o GesPlanos para gerenciar metas de segurança e o GesConselhos para dar transparência ativa às...
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Nova Lei Federal 15.413/2026 garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS! A legislação altera o ECA, obrigando prefeituras a fornecerem atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e de forma prioritária. O risco de judicialização por falta de vagas agora é imediato. A PlataformaPAM é sua aliada para organizar a resposta. Use o GesPlanos para estruturar as metas de atendimento e o GesConselhos para dar...
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Caderneta da Gestante agora é digital! O Ministério da Saúde lançou a versão em aplicativo, integrada ao Meu SUS Digital. Pré-natal, exames, vacinas e plano de parto tudo no celular. Para os municípios, o desafio é capacitar equipes e garantir que gestantes vulneráveis também tenham acesso. A PlataformaPAM organiza essa transição. Fortaleça seu Conselho de Saúde e monitore as metas de saúde materna com dados...
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Apostas Online: A nova crise na Saúde Mental! A Fiocruz abriu 20 mil vagas em curso gratuito para enfrentar o vício em "bets". Gestores municipais precisam preparar suas equipes da RAPS até 02/06. O impacto no SUS e no endividamento das famílias é real e exige ação imediata. A PlataformaPAM é sua aliada estratégica. Monitore indicadores de saúde, organize seus conselhos e planeje políticas de...
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