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Economia

08 out

EMENDAS PIX: sua prefeitura sabe como devolver recursos no Transferegov sem erro?

by Larissa Schmitt
in Economia
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Emendas Pix: CNM orienta sobre a devolução de recursos no Transferegov! 💸 A nova funcionalidade permite devolver o valor principal e os rendimentos — mas atenção: após o pagamento, não é possível recuperar os recursos. A devolução exige ciência do prefeito e justificativa documentada para evitar tomada de contas especial. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar saldos, o GesPlanos para gerenciar...

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28 set

TORRES E ANTENAS: município pode cobrar uso do solo, mas não fiscalizar funcionamento

by Larissa Schmitt
in Economia
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Torres e Antenas: CNM esclarece as competências dos municípios! 📡 O STF (Tema 919) definiu que a taxa de fiscalização do FUNCIONAMENTO de torres e antenas é privativa da União. Mas os municípios PODEM cobrar taxa de USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar a arrecadação, o GesPlanos para revisar a legislação municipal e o GesConselhos para...

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28 set

PISOS SALARIAIS: impacto pode superar R$ 100 bilhões por ano nos municípios

by Larissa Schmitt
in Economia, Finanças
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Pisos Salariais: CNM apresenta ao TCU impacto superior a R$ 100 bilhões/ano nos municípios! 💰 São 56 proposições para 33 carreiras municipais, além de regimes de aposentadoria especial e redução de jornada. O gestor precisa se antecipar à pressão na folha. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar a despesa com pessoal e os limites da LRF, o GesPlanos para planejar a...

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18 set

REFORMA TRIBUTÁRIA: cronograma oficial acelera adequação dos documentos fiscais

by Larissa Schmitt
in Economia
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Foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que estabelece o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos (DF-e) com o destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) —...

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25 ago

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: Prazo do parcelamento especial da EC 136/2025 termina em 31 de agosto.

by Larissa Schmitt
in Economia
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Prazo do parcelamento especial da EC 136/2025 termina em 31 de agosto! 💰 Municípios podem parcelar dívidas previdenciárias em até 300 meses com juros zero (20% de entrada). Perder o prazo significa bloqueio de convênios e certidões negativas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para mapear a dívida, o GesPlanos para gerenciar o parcelamento e o GesConselhos para dar transparência ativa à...

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08 jul

MERCADO DE TRABALHO 2026: 767 mil vagas formais reacendem o debate sobre qualificação e desenvolvimento local

by Leonardo
in Economia
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Emprego: Brasil abre 767 mil novos postos de trabalho em 2026! O saldo recorde do Caged é puxado pelo setor de Serviços. Municípios que investem em qualificação e desburocratização retêm essa riqueza. A PlataformaPAM ajuda sua gestão econômica. Use o InfoPolis para mapear o emprego local, o GesPlanos para gerenciar metas de desenvolvimento e o GesConselhos para dar transparência às vagas e indicadores. Transforme o...

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08 jul

EXPORTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: municípios podem apoiar empresas locais no mercado europeu

by Leonardo
in Economia
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Economia: ApexBrasil lança painel de oportunidades de negócios com a União Europeia! A ferramenta ajuda empresas a exportar e aproveitar o novo acordo comercial. Municípios podem usar esses dados para atrair investimentos e gerar empregos. A PlataformaPAM ajuda sua gestão econômica. Use o InfoPolis para mapear o potencial exportador da sua cidade, o GesPlanos para gerenciar metas de desenvolvimento e o GestorAlerta para avisar empresários...

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26 jun

ECONOMIA PRATEADA EM ALTA: ocupação de pessoas 60+ cresce 53% e desafia a gestão municipal

by Leonardo
in Economia
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Longevidade: Ocupação de idosos cresce 53% em 10 anos e supera ritmo dos jovens! O Brasil vive a revolução da "onda prateada". Idosos ativos movimentam a economia e exigem novas políticas públicas. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a gerir esse impacto. Use o InfoPolis para mapear a população 60+, o GesPlanos para monitorar metas de envelhecimento ativo e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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26 jun

EMENDAS PIX SOB PRESSÃO: STF impõe multa diária a municípios sem prestação de contas

by Leonardo
in Economia
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Justiça: STF impõe multa diária de 1% por falta de contas em emendas Pix! Decisão do ministro Flávio Dino atinge municípios que não apresentaram planos de trabalho para recursos de eventos (2020-2024). A opacidade agora gera custo financeiro pesado e risco jurídico. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se regularizar. Use o InfoPolis para monitorar repasses, o GesPlanos para gerir planos de trabalho e o...

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22 jun

CAPAG EM ALERTA: 1.594 municípios seguem fora do mercado de crédito

by Leonardo
in Economia
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Limbo Fiscal: 1/3 dos municípios brasileiros seguem sem classificação Capag! Estudo da CNM revela que 1.594 cidades estão fora do mercado de crédito, com 94% de irregularidade no Cauc. A ausência de nota impede empréstimos com garantia da União e trava o desenvolvimento. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a reagir. Use o InfoPolis para elevar a arrecadação própria, o GesPlanos para sanear o Cauc e...

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