O MDS oficializou o calendário de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família para 2026. O registro de ações em saúde (vacinação e acompanhamento nutricional) ocorre entre janeiro e junho da primeira vigência; o acompanhamento educacional seguirá cronograma bimestral. A não observância dos prazos e falhas no envio de informações pode afetar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e, consequentemente, recursos para serviços sociais locais.
O que o calendário estabelece:
Periodização do registro das condicionalidades de saúde (vacinação/nutrição) e educação.
Prazos e formatos para envio de dados pelos Municípios.
Impacto direto no IGD e em repasses vinculados ao Cadastro Único e CRAS.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) / CNM