Gestão

Piauí lança IA para o setor público. O SoberanIA, com destaque ao Soberano 1, foi apresentado como ecossistema de inteligência artificial em português voltado à modernização de serviços públicos. O sinal é claro: o futuro da gestão pública passa por soberania digital, segurança da informação e uso responsável de dados. Mas IA sem base organizada não entrega resultado. A PlataformaPAM ajuda a preparar essa base...

O Governo Federal criou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, por meio da Portaria nº 836/2026. A execução será descentralizada e colocará os municípios no centro da articulação da rede de proteção. O desafio agora é transformar diretriz em prática: fortalecer o CMDCA, qualificar fluxos, evitar revitimização e integrar saúde, educação, assistência e...

CNM publica regras para a elaboração de Leis Municipais! A NT CTAT nº 03/2026 orienta prefeituras sobre técnica legislativa à luz da LC 95/1998. Erros de redação podem invalidar normas e gerar passivos judiciais. Além disso, a nova LC 225/2026 exige a consolidação digital de toda a legislação municipal. A PlataformaPAM resolve isso para você. Sistematize seus atos normativos, crie portais de transparência e garanta...

URGENTE: Municípios sem NFS-e já têm transferências bloqueadas! O alerta é da CNM com base na LC 214/2025. Prefeituras que não aderiram ao padrão nacional ou não concluíram a parametrização técnica podem perder convênios, emendas e repasses voluntários. A restrição já está valendo. A PlataformaPAM ajuda sua gestão a não perder o rumo. Enquanto você corre para regularizar a NFS-e, a gente mantém seus conselhos,...

O ISS vai acabar. Sua prefeitura sabe o que fazer? O artigo do CTAT/CNM escancara: a Reforma Tributária (EC 132/2023) substitui o ISS pelo IBS e tira do município a exclusividade sobre o tributo. O CGIBS será o novo 'dono' da fiscalização. Cidades que não se modernizarem perderão receita e autonomia. A PlataformaPAM é a ponte para essa transição. Organize seus conselhos, planeje com dados...

30% dos MEIs estão no CadÚnico: O empreendedorismo agora é pauta da Assistência Social! Novos dados da Agência Brasil revelam que 4,6 milhões de microempreendedores dependem de políticas sociais. Municípios precisam integrar as áreas de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social para garantir que esses negócios prosperem. A PlataformaPAM é a ferramenta certa para essa integração. Monitore metas, capacite beneficiários e transforme o assistencialismo em desenvolvimento...

Reforma Tributária: A Administração Tributária agora é Nacional! A EC 132/2023 mudou as regras do jogo: prefeituras devem atuar integradas ao Comitê Gestor do IBS. O fim do ISS exige que os municípios migrem para uma gestão baseada em dados, destino e transparência plena. A PlataformaPAM é o seu radar nesta transição. Automatize sua governança, audite seus processos e garanta que sua arrecadação não se...

URGENTE: API Nacional da NFS-e será suspensa em 01/07! A NT 008/2026 exige que prefeituras e ERPs gerem seu próprio DANFSE no padrão v2.0. O novo layout inclui obrigatoriamente campos do IBS e CBS (Reforma Tributária). Sua prefeitura corre risco de interrupção na emissão. A PlataformaPAM ajuda você a auditar seus sistemas e garantir conformidade total com as novas regras de layout e QR Code....

Mercosul-UE: O impacto chegou aos municípios! O novo acordo comercial abre as compras públicas para empresas europeias e exige transparência total. Municípios e consórcios precisam elevar o nível da gestão para garantir conformidade e proteger o desenvolvimento local. A PlataformaPAM é sua aliada estratégica nesta transição. Automatize sua governança, organize seus conselhos e garanta segurança jurídica frente aos novos padrões internacionais. *Não fique para trás...

Portaria STN/MF 636/2026 cria identificação “Emenda Parlamentar – EP” e altera fontes/destinações para rastrear despesas de emendas. Obrigatório no orçamento e na MSC a partir de 2027. Municípios devem ajustar sistemas contábeis, revisar LOA/PPA/LDO e capacitar equipes. Falhas podem gerar inconsistências no Siconfi e risco no CAUC. Ajuste imediato é essencial....