Direitos do Idoso: Lei cria o título Cidade Amiga do Idoso! 👴 A Lei 15.476/2026 reconhece municípios com políticas de envelhecimento ativo. O título vale 3 anos, impulsiona turismo e comércio, mas pode ser revogado se as políticas forem interrompidas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para diagnosticar suas políticas, o GesPlanos para gerenciar o Plano da Pessoa Idosa e o GesConselhos para...
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Combate à Fome: Nova etapa do Plano Brasil Sem Fome prioriza municípios com maior risco! 🥘 O novo indicador CadInsan usa dados do CadÚnico para mapear territórios críticos. São 29 programas e 39 metas. Municípios com CadÚnico desatualizado podem ficar invisíveis para as políticas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para cruzar dados do CadInsan com seu território, o GesPlanos para gerenciar o...
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Eleições: Defeso eleitoral começa em 4 de julho! A Lei 9.504/1997 veda transferências voluntárias, emendas e publicidade institucional nos 3 meses antes do pleito. O descumprimento gera multas e inelegibilidade. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura. Use o InfoPolis para monitorar obras permitidas, o GesPlanos para gerir o cronograma de vedações e o GestorAlerta para avisar sua equipe sobre as proibições. Blinde sua gestão e garanta...
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Educação: Sancionada a Lei 15.437/2026 que fixa o novo piso do magistério em R$ 5.130,63! O reajuste de 5,4% inclui temporários e altera o cálculo pelo INPC/Fundeb. A CNM alerta para um impacto de R$ 8 bilhões nas contas municipais. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se adequar. Use o InfoPolis para monitorar a folha de pagamento, o GesPlanos para gerenciar metas de resiliência fiscal...
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ECA: Nova Lei 15.426/2026 exige transparência total nos Conselhos da Infância! A norma obriga conselheiros a prestarem contas e prefeituras a darem publicidade aos gastos do FIA. Municípios devem atualizar suas leis locais urgentemente. O GesConselhos ajuda sua gestão. Use o sistema para automatizar portais de transparência, gerir atas e monitorar o cumprimento de deveres funcionais. Blinde seu CMDCA contra apontamentos do MP e Tribunais...
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Infraestrutura: Resolução 11/2026 libera R$ 56 bi para Educação e Habitação! O Fundo Social destinará recursos recordes para obras em municípios. É a chance de zerar filas de creches e reduzir o déficit habitacional. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a captar. Use o GesPlanos para monitorar obras, o InfoPolis para fundamentar projetos com dados reais e o GesConselhos para garantir transparência ativa. Não perca essa...
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Clima: Edital de R$ 4 milhões abre inscrições para projetos de adaptação comunitária! O iCS apoiará iniciativas em comunidades vulneráveis de 7 estados. Inscrições até 1º de julho. Municípios podem atuar como parceiros técnicos para atrair esse investimento. A PlataformaPAM ajuda sua gestão climática. Use o InfoPolis para fornecer dados de risco às organizações, o GesPlanos para integrar projetos ao plano municipal e o GesConselhos...
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Simples Nacional 2027: Municípios têm até 30 de setembro para enviar arquivos de pendências! O CGSN antecipou o cronograma devido à Reforma Tributária. Prefeituras devem enviar parâmetros e débitos entre 10/08 e 30/09 para evitar o ingresso de devedores no regime em 2027. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para identificar pendências em tempo real, o GesPlanos para monitorar o cronograma da...
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Reforma Tributária: RFB e CGIBS publicam manual da arrecadação automática! O guia detalha o funcionamento do Split Payment, que reterá e distribuirá o IBS/CBS instantaneamente no ato do pagamento. Municípios devem integrar sistemas e validar alíquotas para garantir o fluxo de caixa. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a arrecadação em tempo real, o GesPlanos para gerenciar a transição tecnológica...
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Calor Extremo: 66% das cidades brasileiras não têm plano de ação! Estudo da Agência Brasil revela que a maioria dos municípios reconhece o risco, mas carece de estratégias para enfrentar ondas de calor. O impacto gera perdas bilionárias e pressiona o SUS. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a reagir. Use o InfoPolis para mapear ilhas de calor, o GesPlanos para gerenciar metas de resiliência e...
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