SAÚDE BUCAL EM ALERTA: Nova Portaria GM/MS nº 10.994/2026 redefine regras de repasse e desempenho.
SUS: Portaria 10.994/2026 muda regras da Atenção Primária e CNM alerta para novos indicadores de Saúde Bucal! O Ministério da Saúde redefiniu prazos de financiamento e atualizou as notas metodológicas das equipes de odontologia na APS. O não cumprimento das metas de desempenho gera perda imediata de repasses federais. A PlataformaPAM blinda o caixa do seu município. Use o InfoPolis para monitorar o e-SUS em...
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