Author: Leonardo

Mercosul-UE: O impacto chegou aos municípios! O novo acordo comercial abre as compras públicas para empresas europeias e exige transparência total. Municípios e consórcios precisam elevar o nível da gestão para garantir conformidade e proteger o desenvolvimento local. A PlataformaPAM é sua aliada estratégica nesta transição. Automatize sua governança, organize seus conselhos e garanta segurança jurídica frente aos novos padrões internacionais. *Não fique para trás...

Portaria STN/MF 636/2026 cria identificação “Emenda Parlamentar – EP” e altera fontes/destinações para rastrear despesas de emendas. Obrigatório no orçamento e na MSC a partir de 2027. Municípios devem ajustar sistemas contábeis, revisar LOA/PPA/LDO e capacitar equipes. Falhas podem gerar inconsistências no Siconfi e risco no CAUC. Ajuste imediato é essencial....

Municípios devem se preparar para a adesão ao Transferegov.br. A medida exige organização, capacitação e revisão dos fluxos internos para convênios e prestação de contas. É hora de fortalecer a gestão e evitar riscos na captação de recursos federais....

A CNM discutiu com o FNDE soluções para as pendências no Siope que levaram mais de 4,2 mil Municípios à negativação no Cauc. O problema pode bloquear convênios e transferências federais, exigindo atenção imediata das equipes municipais de educação e contabilidade....