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Author: Leonardo

08 jul

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: municípios precisam atualizar sua rede de proteção para 2026–2035

by Leonardo
in Assistência Social
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Infância: Lançado o IV Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (2026-2035)! O novo plano foca na proteção integral e alerta para violações no mundo digital. Municípios têm papel estratégico na busca ativa e no contraturno escolar. A PlataformaPAM ajuda sua gestão social. Use o InfoPolis para mapear riscos territoriais, o GesPlanos para gerenciar as metas decenais e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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29 jun

ENSINO INTEGRAL 2026: municípios têm até 31/10 para adequar suas redes às novas regras

by Leonardo
in Educação
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CNE publica novas regras para o Ensino Integral! A Resolução 2/2026 exige que municípios atualizem seus normativos locais até 31 de outubro. É condição para manter recursos federais e cumprir o Plano Municipal de Educação. A PlataformaPAM ajuda sua rede a se adequar. Use o GesPlanos para gerenciar o cronograma, o InfoPolis para mapear a capacidade das escolas e o GesConselhos para dar transparência ativa...

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29 jun

DIGNIDADE E SAÚDE NAS RUAS: R$ 130 milhões ampliam o atendimento à população de rua. Seu município está pronto?

by Leonardo
in Assistência Social
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Social e Saúde: Governo anuncia R$ 130 mi e mais equipes para população de rua! O investimento recorde reforça o Plano Ruas Visíveis e amplia o Consultório na Rua. Municípios devem mapear a demanda e atualizar cadastros para captar recursos. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a gerir. Use o InfoPolis para mapear vulnerabilidades, o GesPlanos para monitorar metas de inclusão e o GesConselhos para dar...

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26 jun

CONTROLE SOCIAL EM FOCO: municípios podem captar até R$ 100 mil para fortalecer Conselhos Locais de Saúde

by Leonardo
in Saúde
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Saúde: Ministério libera R$ 15 mi para Conselhos Locais! O Edital 11/2026 oferece até R$ 100 mil por município para fortalecer o controle social nas UBSs. Inscrições até 2 de julho. É a chance de qualificar a participação popular com verba federal. O GesConselho ajuda sua prefeitura a captar. Use o sistema para gerir atas, eleições e garantir transparência ativa automática. Não perca o prazo...

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26 jun

PISO DO MAGISTÉRIO 2026: novo valor pressiona as contas municipais e exige planejamento imediato

by Leonardo
in Gestão
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Educação: Sancionada a Lei 15.437/2026 que fixa o novo piso do magistério em R$ 5.130,63! O reajuste de 5,4% inclui temporários e altera o cálculo pelo INPC/Fundeb. A CNM alerta para um impacto de R$ 8 bilhões nas contas municipais. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se adequar. Use o InfoPolis para monitorar a folha de pagamento, o GesPlanos para gerenciar metas de resiliência fiscal...

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26 jun

TRANSPARÊNCIA NO CMDCA: nova lei amplia deveres e exige prestação de contas nos Conselhos de Direitos

by Leonardo
in Gestão
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ECA: Nova Lei 15.426/2026 exige transparência total nos Conselhos da Infância! A norma obriga conselheiros a prestarem contas e prefeituras a darem publicidade aos gastos do FIA. Municípios devem atualizar suas leis locais urgentemente. O GesConselhos ajuda sua gestão. Use o sistema para automatizar portais de transparência, gerir atas e monitorar o cumprimento de deveres funcionais. Blinde seu CMDCA contra apontamentos do MP e Tribunais...

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26 jun

ECONOMIA PRATEADA EM ALTA: ocupação de pessoas 60+ cresce 53% e desafia a gestão municipal

by Leonardo
in Economia
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Longevidade: Ocupação de idosos cresce 53% em 10 anos e supera ritmo dos jovens! O Brasil vive a revolução da "onda prateada". Idosos ativos movimentam a economia e exigem novas políticas públicas. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a gerir esse impacto. Use o InfoPolis para mapear a população 60+, o GesPlanos para monitorar metas de envelhecimento ativo e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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26 jun

QUALIDADE NO SUS: nova política exige protocolos de segurança e governança nas unidades de saúde

by Leonardo
in Saúde
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Saúde: Governo institui Política de Segurança do Paciente no SUS! A Portaria 11.527/2026 exige protocolos rígidos para reduzir riscos e danos evitáveis. Com o novo Estatuto do Paciente (Lei 15.378/2026), a segurança virou direito legal. A PlataformaPAM ajuda sua gestão de saúde. Use o InfoPolis para monitorar indicadores de qualidade, o GesPlanos para gerenciar metas de segurança e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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26 jun

VULNERABILIDADE CLIMÁTICA: maioria dos municípios ainda não tem recursos para adaptação ambiental

by Leonardo
in Meio Ambiente
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Clima: 70% dos municípios não têm recursos para gestão ambiental! Estudo da CNM revela que a maioria das cidades é incapaz de enfrentar eventos extremos por falta de estrutura. Apenas 13% têm planos de adaptação. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a reagir. Use o InfoPolis para mapear riscos territoriais, o GesPlanos para gerenciar metas de resiliência e o GesConselhos para dar transparência ativa às ações...

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26 jun

EMENDAS PIX SOB PRESSÃO: STF impõe multa diária a municípios sem prestação de contas

by Leonardo
in Economia
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Justiça: STF impõe multa diária de 1% por falta de contas em emendas Pix! Decisão do ministro Flávio Dino atinge municípios que não apresentaram planos de trabalho para recursos de eventos (2020-2024). A opacidade agora gera custo financeiro pesado e risco jurídico. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se regularizar. Use o InfoPolis para monitorar repasses, o GesPlanos para gerir planos de trabalho e o...

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