65% dos professores são aprovados na Prova Nacional Docente! O MEC revelou que 492 mil profissionais estão aptos no "Enem dos Professores". Mas há um alerta crítico: enquanto 73,9% dos formados no presencial passaram, apenas 46,9% do EAD atingiram a proficiência. Matemática teve o pior índice nacional. A PlataformaPAM organiza a resposta da sua rede. Use nossa inteligência para monitorar as metas do seu Plano...
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Nova Lei Federal 15.413/2026 garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS! A legislação altera o ECA, obrigando prefeituras a fornecerem atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e de forma prioritária. O risco de judicialização por falta de vagas agora é imediato. A PlataformaPAM é sua aliada para organizar a resposta. Use o GesPlanos para estruturar as metas de atendimento e o GesConselhos para dar...
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Piauí lança IA para o setor público. O SoberanIA, com destaque ao Soberano 1, foi apresentado como ecossistema de inteligência artificial em português voltado à modernização de serviços públicos. O sinal é claro: o futuro da gestão pública passa por soberania digital, segurança da informação e uso responsável de dados. Mas IA sem base organizada não entrega resultado. A PlataformaPAM ajuda a preparar essa base...
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O MEC/Inep publicou o calendário do Censo Escolar 2026. A primeira etapa vai de 27 de maio a 31 de julho, e a consolidação segue até maio de 2027. O risco para os municípios é claro: dado incompleto ou inconsistente pode comprometer planejamento e recursos da educação. Em Içara/SC, o uso do GesPlanos identificou 698 alunos de tempo integral fora do Censo, permitindo recuperar recursos...
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O Governo Federal criou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, por meio da Portaria nº 836/2026. A execução será descentralizada e colocará os municípios no centro da articulação da rede de proteção. O desafio agora é transformar diretriz em prática: fortalecer o CMDCA, qualificar fluxos, evitar revitimização e integrar saúde, educação, assistência e...
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CNM publica regras para a elaboração de Leis Municipais! A NT CTAT nº 03/2026 orienta prefeituras sobre técnica legislativa à luz da LC 95/1998. Erros de redação podem invalidar normas e gerar passivos judiciais. Além disso, a nova LC 225/2026 exige a consolidação digital de toda a legislação municipal. A PlataformaPAM resolve isso para você. Sistematize seus atos normativos, crie portais de transparência e garanta...
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Caderneta da Gestante agora é digital! O Ministério da Saúde lançou a versão em aplicativo, integrada ao Meu SUS Digital. Pré-natal, exames, vacinas e plano de parto tudo no celular. Para os municípios, o desafio é capacitar equipes e garantir que gestantes vulneráveis também tenham acesso. A PlataformaPAM organiza essa transição. Fortaleça seu Conselho de Saúde e monitore as metas de saúde materna com dados...
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URGENTE: Municípios sem NFS-e já têm transferências bloqueadas! O alerta é da CNM com base na LC 214/2025. Prefeituras que não aderiram ao padrão nacional ou não concluíram a parametrização técnica podem perder convênios, emendas e repasses voluntários. A restrição já está valendo. A PlataformaPAM ajuda sua gestão a não perder o rumo. Enquanto você corre para regularizar a NFS-e, a gente mantém seus conselhos,...
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O ISS vai acabar. Sua prefeitura sabe o que fazer? O artigo do CTAT/CNM escancara: a Reforma Tributária (EC 132/2023) substitui o ISS pelo IBS e tira do município a exclusividade sobre o tributo. O CGIBS será o novo 'dono' da fiscalização. Cidades que não se modernizarem perderão receita e autonomia. A PlataformaPAM é a ponte para essa transição. Organize seus conselhos, planeje com dados...
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PeNSE 2024: 1,1 milhão de adolescentes já sofreram violência sexual! O IBGE acaba de publicar a radiografia mais completa da saúde do adolescente brasileiro. Os dados são alarmantes: bullying mais frequente, explosão do cigarro eletrônico, queda no uso de preservativos e meninas em sofrimento mental agudo. A Lei 14.811/2024 já obriga os municípios a terem protocolos de proteção. A PlataformaPAM é a ferramenta que faltava...
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