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Author: Leonardo

19 jun

SANEAMENTO SOB PRAZO: municípios têm até 20 de agosto para comprovar normas e proteger recursos

by Leonardo
in Saneamento
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Saneamento: ANA abre prazo até 20 de agosto para comprovação das Normas de Referência! Municípios e agências reguladoras devem enviar os dados de conformidade com as NRs (da NR1 à NR9) para evitar o bloqueio de recursos federais e financiamentos para obras de saneamento. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se adequar. Use o GesPlanos para gerenciar as metas do PMSB, o InfoPolis para analisar...

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19 jun

PACTO CLIMÁTICO MUNICIPAL: novo fórum fortalece a agenda ambiental das prefeituras

by Leonardo
in Meio Ambiente
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Clima: CNM lança Fórum Nacional de Meio Ambiente Municipal para apoiar prefeituras! A iniciativa visa fortalecer a atuação dos municípios na agenda climática, facilitando o acesso a recursos e a elaboração de Planos de Adaptação (Lei 14.904/2024). A PlataformaPAM ajuda sua cidade a se estruturar. Use o GesPlanos para gerenciar as metas do Plano de Meio Ambiente, o InfoPolis para mapear riscos ambientais e o...

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01 jun

ECONOMIA E CONDIÇÕES DE VIDA: novos indicadores do IBGE exigem gestão orientada por dados

by Leonardo
in Gestão
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O IBGE publicou os Indicadores Econômicos 2025 (PIB cresceu 2,3%) e a Síntese de Indicadores Sociais, destacando a saída de 8,6 milhões de pessoas da pobreza. Contudo, o atraso nas metas de educação infantil e infraestrutura exige foco absoluto das prefeituras. A PlataformaPAM ajuda a organizar essa resposta. Com o GesPlanos e o GesConselhos, você monitora as metas do seu Plano de Educação e Saneamento...

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01 jun

PROVA NACIONAL DOCENTE: 65% são aprovados e formam um novo banco de talentos

by Leonardo
in Educação
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65% dos professores são aprovados na Prova Nacional Docente! O MEC revelou que 492 mil profissionais estão aptos no "Enem dos Professores". Mas há um alerta crítico: enquanto 73,9% dos formados no presencial passaram, apenas 46,9% do EAD atingiram a proficiência. Matemática teve o pior índice nacional. A PlataformaPAM organiza a resposta da sua rede. Use nossa inteligência para monitorar as metas do seu Plano...

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01 jun

SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL: nova lei torna obrigatório o cuidado psicológico e psiquiátrico no SUS

by Leonardo
in Saúde
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Nova Lei Federal 15.413/2026 garante saúde mental de crianças e adolescentes no SUS! A legislação altera o ECA, obrigando prefeituras a fornecerem atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito e de forma prioritária. O risco de judicialização por falta de vagas agora é imediato. A PlataformaPAM é sua aliada para organizar a resposta. Use o GesPlanos para estruturar as metas de atendimento e o GesConselhos para dar...

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26 maio

IA SOBERANA NO SETOR PÚBLICO: Piauí tenta transformar inteligência artificial em infraestrutura de governo

by Leonardo
in Gestão
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Piauí lança IA para o setor público. O SoberanIA, com destaque ao Soberano 1, foi apresentado como ecossistema de inteligência artificial em português voltado à modernização de serviços públicos. O sinal é claro: o futuro da gestão pública passa por soberania digital, segurança da informação e uso responsável de dados. Mas IA sem base organizada não entrega resultado. A PlataformaPAM ajuda a preparar essa base...

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26 maio

CENSO ESCOLAR 2026 JÁ TEM CALENDÁRIO: o prazo começou, e erro de cadastro pode custar recursos ao município

by Leonardo
in Educação
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O MEC/Inep publicou o calendário do Censo Escolar 2026. A primeira etapa vai de 27 de maio a 31 de julho, e a consolidação segue até maio de 2027. O risco para os municípios é claro: dado incompleto ou inconsistente pode comprometer planejamento e recursos da educação. Em Içara/SC, o uso do GesPlanos identificou 698 alunos de tempo integral fora do Censo, permitindo recuperar recursos...

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26 maio

PROTEÇÃO INFANTIL EM REDE: a nova política nacional exige ação integrada dos municípios

by Leonardo
in Gestão
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O Governo Federal criou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, por meio da Portaria nº 836/2026. A execução será descentralizada e colocará os municípios no centro da articulação da rede de proteção. O desafio agora é transformar diretriz em prática: fortalecer o CMDCA, qualificar fluxos, evitar revitimização e integrar saúde, educação, assistência e...

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20 maio

ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS: segurança jurídica começa na técnica legislativa

by Leonardo
in Gestão
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CNM publica regras para a elaboração de Leis Municipais! A NT CTAT nº 03/2026 orienta prefeituras sobre técnica legislativa à luz da LC 95/1998. Erros de redação podem invalidar normas e gerar passivos judiciais. Além disso, a nova LC 225/2026 exige a consolidação digital de toda a legislação municipal. A PlataformaPAM resolve isso para você. Sistematize seus atos normativos, crie portais de transparência e garanta...

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20 maio

SAÚDE MATERNA DIGITAL: Ministério da Saúde lança a primeira versão digital da Caderneta Brasileira da Gestante

by Leonardo
in Saúde
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Caderneta da Gestante agora é digital! O Ministério da Saúde lançou a versão em aplicativo, integrada ao Meu SUS Digital. Pré-natal, exames, vacinas e plano de parto tudo no celular. Para os municípios, o desafio é capacitar equipes e garantir que gestantes vulneráveis também tenham acesso. A PlataformaPAM organiza essa transição. Fortaleça seu Conselho de Saúde e monitore as metas de saúde materna com dados...

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