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25 ago

CALENDÁRIO ESCOLAR 2027: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina altera datas das férias de meio de ano.

by Larissa Schmitt
in Educação
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Educação: Lei da Copa Feminina de 2027 altera datas das férias escolares! ⚽ O recesso de meio de ano será de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Redes municipais precisam reorganizar o calendário letivo para cumprir os 200 dias. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar carga horária, o GesPlanos para gerenciar a repactuação do calendário e o GesConselhos...

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25 ago

NOVA ETAPA DO PLANO BRASIL SEM FOME: Prioridade para municípios com maior risco de insegurança alimentar grave.

by Larissa Schmitt
in Assistência Social, Gestão
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Combate à Fome: Nova etapa do Plano Brasil Sem Fome prioriza municípios com maior risco! 🥘 O novo indicador CadInsan usa dados do CadÚnico para mapear territórios críticos. São 29 programas e 39 metas. Municípios com CadÚnico desatualizado podem ficar invisíveis para as políticas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para cruzar dados do CadInsan com seu território, o GesPlanos para gerenciar o...

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25 ago

PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: Prazo do parcelamento especial da EC 136/2025 termina em 31 de agosto.

by Larissa Schmitt
in Economia
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Prazo do parcelamento especial da EC 136/2025 termina em 31 de agosto! 💰 Municípios podem parcelar dívidas previdenciárias em até 300 meses com juros zero (20% de entrada). Perder o prazo significa bloqueio de convênios e certidões negativas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para mapear a dívida, o GesPlanos para gerenciar o parcelamento e o GesConselhos para dar transparência ativa à...

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19 ago

ESTATUTO DA CIDADE 25 ANOS: CNM estima que mais da metade dos municípios brasileiros já possuem Plano Diretor. Como sua prefeitura planeja o desenvolvimento urbano com inteligência territorial?

by Larissa Schmitt
in Uncategorized
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O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) completou 25 anos em 10 de julho de 2026, consolidando-se como o marco legal que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes gerais da política urbana no Brasil. Em balanço divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a entidade estima que mais da metade dos municípios brasileiros já possuem Plano Diretor...

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19 ago

CNE PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO: Regras nacionais para garantir os 200 dias letivos em situações de crise, violência e emergências climáticas. Sua rede de ensino está preparada para o planejamento preventivo?

by Larissa Schmitt
in Educação
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Educação: CNE publica novas regras para garantir os 200 dias letivos! 📅 A resolução abrange violência armada, emergências climáticas e crises sanitárias. Exige protocolos por escola e planejamento prévio. A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar riscos de interrupção, o GesPlanos para gerenciar protocolos de crise e o GesConselhos para dar transparência ativa à reorganização do calendário. Não improvise na crise —...

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19 ago

TRABALHO INFANTIL: Apenas 3 estados têm plano vigente de enfrentamento. Brasil tem 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando. Como sua prefeitura enfrenta essa omissão com políticas de proteção efetivas?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Trabalho Infantil: Apenas 3 estados têm plano vigente! 🛑 Estudo do FNPETI mostra que 24 estados estão sem plano decenal. O Brasil tem 1,65 milhão de crianças trabalhando — 586 mil nas piores formas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear territórios com incidência, o GesPlanos para gerenciar o Plano Municipal de Enfrentamento e o GesConselhos para dar transparência ativa ao CMDCA....

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19 ago

REFORMA TRIBUTÁRIA: CNM alerta gestores municipais sobre mudanças no CNPJ com a implantação do novo modelo fiscal. Sua prefeitura está preparada para o CPF/CNPJ alfanumérico e as novas regras?

by Larissa Schmitt
in Finanças
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Reforma Tributária: CNM alerta para mudanças no CNPJ! 📋 O cadastro está se tornando alfanumérico e pessoas físicas e produtores rurais precisarão de CNPJ (prazo: jan/2027). Sistemas municipais de ISS e NFS-e precisam ser atualizados. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a base de contribuintes, o GesPlanos para gerenciar a adequação tributária e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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19 ago

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS: Pesquisa nacional revela paradoxo — 90% defendem diálogo, mas 62% já gritaram e 49% já deram tapas. Como sua prefeitura enfrenta a persistência da violência com políticas de proteção efetivas?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Infância: Pesquisa revela que 62% dos brasileiros já gritaram e 49% já deram tapas em crianças! 🛡️ 90% defendem o diálogo, mas a violência ainda é frequente. O dado positivo: agressões com objetos caíram de 38% para 27% desde 2023. A PlataformaPAM ajuda sua gestão social. Use o InfoPolis para mapear os territórios de risco, o GesPlanos para gerenciar programas de parentalidade positiva e o...

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19 ago

CAUC REATIVADO: Exigência do item 3.2.4 volta a valer em 1º de agosto. Sua prefeitura está regular no SIOPS para não perder transferências voluntárias?

by Larissa Schmitt
in CAUC
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Gestão Fiscal: CAUC reativa exigência do SIOPS a partir de 1º de agosto! 📋 O item 3.2.4 volta a ser cobrado para transferências voluntárias. Municípios com pendências no SIOPS ficam bloqueados. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a regularidade do CAUC, o GesPlanos para gerenciar prazos de demonstrativos e o GestorAlerta para não perder nenhuma exigência fiscal. Regularize já e...

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