Saúde Mental da Mulher: SUS passa a oferecer teleatendimento psicológico para mulheres em situação de violência! 🩺 Serão 100 mil consultas por mês, acessíveis pelo app Acolhe Mais no Meu SUS Digital, sem burocracia. Sessões de 50 min, com a mesma psicóloga. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear os territórios de risco, o GesPlanos para integrar o teleatendimento à rede de...
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Sicx: Publicado o Decreto 13.106/2026 que regulamenta as Compras Expressas! 🛒 A CNM alerta: os municípios devem editar norma própria para usar o sistema (decreto municipal ou adoção do decreto federal com complementação). O Sicx dispensa termo de referência e edital, com pagamento em até 10 dias. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear os itens elegíveis, o GesPlanos para estruturar o...
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Cinema: Participação feminina na direção de filmes permanece abaixo de 20%! 🎬 Dados da Ancine mostram que mulheres são só 17% da direção — 231 longas dirigidos por homens contra 52 por mulheres. A produtora Minom Pinho defende políticas públicas com metas (30% até 2030). A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar a equidade nos editais, o GesPlanos para gerenciar metas do...
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Proteção à Mulher: Programa Alerta Mulher Segura avisa a vítima quando o agressor se aproxima! 🛡️ O Decreto 13.084/2026 regulamenta o monitoramento eletrônico de agressores. A vítima recebe alerta em tempo real e a polícia é acionada automaticamente. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear a incidência de violência, o GesPlanos para estruturar a rede de proteção e o GesConselhos para dar...
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Emendas Pix: CNM orienta sobre a devolução de recursos no Transferegov! 💸 A nova funcionalidade permite devolver o valor principal e os rendimentos — mas atenção: após o pagamento, não é possível recuperar os recursos. A devolução exige ciência do prefeito e justificativa documentada para evitar tomada de contas especial. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar saldos, o GesPlanos para gerenciar...
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Educação: Lei da Copa Feminina de 2027 altera datas das férias escolares! ⚽ O recesso de meio de ano será de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Redes municipais precisam reorganizar o calendário letivo para cumprir os 200 dias. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar carga horária, o GesPlanos para gerenciar a repactuação do calendário e o GesConselhos...
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Combate à Fome: Nova etapa do Plano Brasil Sem Fome prioriza municípios com maior risco! 🥘 O novo indicador CadInsan usa dados do CadÚnico para mapear territórios críticos. São 29 programas e 39 metas. Municípios com CadÚnico desatualizado podem ficar invisíveis para as políticas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para cruzar dados do CadInsan com seu território, o GesPlanos para gerenciar o...
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Prazo do parcelamento especial da EC 136/2025 termina em 31 de agosto! 💰 Municípios podem parcelar dívidas previdenciárias em até 300 meses com juros zero (20% de entrada). Perder o prazo significa bloqueio de convênios e certidões negativas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para mapear a dívida, o GesPlanos para gerenciar o parcelamento e o GesConselhos para dar transparência ativa à...
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O Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) completou 25 anos em 10 de julho de 2026, consolidando-se como o marco legal que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece as diretrizes gerais da política urbana no Brasil. Em balanço divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a entidade estima que mais da metade dos municípios brasileiros já possuem Plano Diretor...
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Educação: CNE publica novas regras para garantir os 200 dias letivos! 📅 A resolução abrange violência armada, emergências climáticas e crises sanitárias. Exige protocolos por escola e planejamento prévio. A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar riscos de interrupção, o GesPlanos para gerenciar protocolos de crise e o GesConselhos para dar transparência ativa à reorganização do calendário. Não improvise na crise —...
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