Saúde Mental da Mulher: SUS passa a oferecer teleatendimento psicológico para mulheres em situação de violência! 🩺 Serão 100 mil consultas por mês, acessíveis pelo app Acolhe Mais no Meu SUS Digital, sem burocracia. Sessões de 50 min, com a mesma psicóloga. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear os territórios de risco, o GesPlanos para integrar o teleatendimento à rede de...
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Sicx: Publicado o Decreto 13.106/2026 que regulamenta as Compras Expressas! 🛒 A CNM alerta: os municípios devem editar norma própria para usar o sistema (decreto municipal ou adoção do decreto federal com complementação). O Sicx dispensa termo de referência e edital, com pagamento em até 10 dias. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear os itens elegíveis, o GesPlanos para estruturar o...
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Cinema: Participação feminina na direção de filmes permanece abaixo de 20%! 🎬 Dados da Ancine mostram que mulheres são só 17% da direção — 231 longas dirigidos por homens contra 52 por mulheres. A produtora Minom Pinho defende políticas públicas com metas (30% até 2030). A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar a equidade nos editais, o GesPlanos para gerenciar metas do...
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Proteção à Mulher: Programa Alerta Mulher Segura avisa a vítima quando o agressor se aproxima! 🛡️ O Decreto 13.084/2026 regulamenta o monitoramento eletrônico de agressores. A vítima recebe alerta em tempo real e a polícia é acionada automaticamente. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear a incidência de violência, o GesPlanos para estruturar a rede de proteção e o GesConselhos para dar...
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Emendas Pix: CNM orienta sobre a devolução de recursos no Transferegov! 💸 A nova funcionalidade permite devolver o valor principal e os rendimentos — mas atenção: após o pagamento, não é possível recuperar os recursos. A devolução exige ciência do prefeito e justificativa documentada para evitar tomada de contas especial. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar saldos, o GesPlanos para gerenciar...
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Torres e Antenas: CNM esclarece as competências dos municípios! 📡 O STF (Tema 919) definiu que a taxa de fiscalização do FUNCIONAMENTO de torres e antenas é privativa da União. Mas os municípios PODEM cobrar taxa de USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar a arrecadação, o GesPlanos para revisar a legislação municipal e o GesConselhos para...
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Pisos Salariais: CNM apresenta ao TCU impacto superior a R$ 100 bilhões/ano nos municípios! 💰 São 56 proposições para 33 carreiras municipais, além de regimes de aposentadoria especial e redução de jornada. O gestor precisa se antecipar à pressão na folha. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar a despesa com pessoal e os limites da LRF, o GesPlanos para planejar a...
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Cultura e Educação: Sancionada a Lei 15.481/2026 que permite parceria entre pontos de cultura e escolas! 🎭 Pontos e pontões de cultura podem firmar intercâmbio com escolas de educação básica, superior e técnica. Na educação básica, a parceria deve seguir a proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear pontos de cultura, o GesPlanos...
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Foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que estabelece o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos (DF-e) com o destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) —...
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Mobilidade Social: Atlas do IMDS mostra que gênero, raça e origem familiar definem as chances de ascensão! 📊 48% dos filhos de famílias pobres permanecem pobres. Mulheres não brancas são as mais afetadas (69%). A educação é o fator mais associado à mobilidade. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para cruzar dados educacionais e sociais, o GesPlanos para gerenciar metas do PME e...
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