Gestão

Inovação: MIDR abre inscrições para o prêmio "Melhores Práticas em Jogo"! O Ministério busca premiar o uso de jogos e simulações para discutir o desenvolvimento regional. Inscrições até 30 de agosto. É a chance de dar visibilidade nacional às inovações do seu município. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se destacar. Use o InfoPolis para gerar evidências de impacto com dados reais e o GesPlanos...

Plataforma com IA para unificar dados da União! O novo sistema estreia em junho integrando o Portal da Transparência, Gov.br e Fala.BR para simplificar o acesso do cidadão. A inovação eleva a régua de cobrança sobre os portais municipais, exigindo automação ativa. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se adequar. Use o GesConselhos (Certidão ABES nº 251204/44.747) para automatizar portais de transparência de conselhos, o...

Bolsa Família: Municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário! A IN 54/2026 do MDS reforça que famílias com autonomia financeira podem sair do programa com "retorno garantido" por 3 anos. A medida libera vagas para a busca ativa de novos vulneráveis. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a gerir essa transição. Use o InfoPolis para mapear a demanda social, o GesPlanos para monitorar metas de assistência...

Transparência: Prazo para autoavaliação do PNTP 2026 termina em 19 de junho! Controladores internos devem preencher a matriz da Atricon para garantir a classificação no Radar Nacional da Transparência e os selos de qualidade. O descumprimento impede o Selo Diamante e gera riscos jurídicos. A PlataformaPAM ajuda seu município a chegar no topo. Use o GesConselhos (Certidão ABES nº 251204/44.747) para automatizar a transparência de...

O IBGE publicou os Indicadores Econômicos 2025 (PIB cresceu 2,3%) e a Síntese de Indicadores Sociais, destacando a saída de 8,6 milhões de pessoas da pobreza. Contudo, o atraso nas metas de educação infantil e infraestrutura exige foco absoluto das prefeituras. A PlataformaPAM ajuda a organizar essa resposta. Com o GesPlanos e o GesConselhos, você monitora as metas do seu Plano de Educação e Saneamento...

Piauí lança IA para o setor público. O SoberanIA, com destaque ao Soberano 1, foi apresentado como ecossistema de inteligência artificial em português voltado à modernização de serviços públicos. O sinal é claro: o futuro da gestão pública passa por soberania digital, segurança da informação e uso responsável de dados. Mas IA sem base organizada não entrega resultado. A PlataformaPAM ajuda a preparar essa base...

O Governo Federal criou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, por meio da Portaria nº 836/2026. A execução será descentralizada e colocará os municípios no centro da articulação da rede de proteção. O desafio agora é transformar diretriz em prática: fortalecer o CMDCA, qualificar fluxos, evitar revitimização e integrar saúde, educação, assistência e...

CNM publica regras para a elaboração de Leis Municipais! A NT CTAT nº 03/2026 orienta prefeituras sobre técnica legislativa à luz da LC 95/1998. Erros de redação podem invalidar normas e gerar passivos judiciais. Além disso, a nova LC 225/2026 exige a consolidação digital de toda a legislação municipal. A PlataformaPAM resolve isso para você. Sistematize seus atos normativos, crie portais de transparência e garanta...

URGENTE: Municípios sem NFS-e já têm transferências bloqueadas! O alerta é da CNM com base na LC 214/2025. Prefeituras que não aderiram ao padrão nacional ou não concluíram a parametrização técnica podem perder convênios, emendas e repasses voluntários. A restrição já está valendo. A PlataformaPAM ajuda sua gestão a não perder o rumo. Enquanto você corre para regularizar a NFS-e, a gente mantém seus conselhos,...

O ISS vai acabar. Sua prefeitura sabe o que fazer? O artigo do CTAT/CNM escancara: a Reforma Tributária (EC 132/2023) substitui o ISS pelo IBS e tira do município a exclusividade sobre o tributo. O CGIBS será o novo 'dono' da fiscalização. Cidades que não se modernizarem perderão receita e autonomia. A PlataformaPAM é a ponte para essa transição. Organize seus conselhos, planeje com dados...