Assistência Social

Saúde e Urbanismo: Defeitos em calçadas fazem 42% dos idosos terem medo de cair! Estudo da Fiocruz e UFMG revela que a precariedade das vias gera isolamento social e riscos graves para a população idosa, especialmente mulheres (50,5%). Quedas geram custos altos ao SUS e risco de indenizações judiciais contra as prefeituras. A PlataformaPAM ajuda sua cidade a reagir. Use o InfoPolis para mapear calçadas...

Brasil atinge recorde de 388 mil pessoas em situação de rua em maio! Dados do CadÚnico revelam salto de 88% na vulnerabilidade desde 2020. São Paulo lidera com 150 mil pessoas. O STF (ADPF 976) e o Plano Nacional Ruas Visíveis exigem planos de ação municipais urgentes. A PlataformaPAM ajuda sua cidade a reagir. Use o InfoPolis para mapear a demanda por acolhimento, o GesPlanos...

Saúde do Idoso: Fiocruz lança painel com 100 indicadores e aponta que 42% dos idosos temem quedas em calçadas! O estudo Elsi-Brasil revela que a má conservação das vias públicas gera isolamento social e riscos físicos para a população de 60 anos ou mais, que já soma 32 milhões de pessoas. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a reagir. Use o InfoPolis para cruzar dados de...

IBGE lança o 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua, com coleta integrada ao Censo 2028. Levantamento trará dados inéditos sobre perfil, distribuição territorial, causas e acesso a políticas públicas. Municípios devem apoiar a operação e usar os resultados para atualizar diagnósticos do SUAS, habitação e direitos humanos. O Censo fortalece planejamento e captação de recursos....

Portaria MDS/PR nº 1.234/2026 restabelece o cofinanciamento do SCFV no SUAS, com repasses por grupo/hora e regras de execução mínima. Municípios devem manter cadastro SUAS atualizado, garantir contrapartida e ajustar a gestão dos CRAS/CREAS. Impacto direto na execução da assistência social....

A Câmara aprovou em 1º turno a PEC que reserva ao menos 1% da RCL para a assistência social, com impacto fiscal estimado em R$ 36 bilhões nos quatro primeiros anos. Para os Municípios, a medida reforça o SUAS, mas exige ajuste de orçamento, planejamento e gestão da rede socioassistencial....

Lei nº 15.371/2026 institui licença/salário-paternidade (vigência 2027), alterando CLT e leis previdenciárias. Pago pela Previdência (reembolso empregadores); vedada dispensa arbitrária; aplicável nascimento/adoção; suspensão por violência. Impacta folha municipal — prepare RH e orçamento....

MDS publica calendário 2026 das condicionalidades do Bolsa Família: registros de saúde (vacinação e nutrição) têm vigência inicial entre janeiro e junho; educação será acompanhada por bimestres. Falhas no envio de dados podem suspender o IGD e comprometer repasses para CRAS e gestão do Cadastro Único....