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agosto 2026

19 ago

CNE PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO: Regras nacionais para garantir os 200 dias letivos em situações de crise, violência e emergências climáticas. Sua rede de ensino está preparada para o planejamento preventivo?

by Larissa Schmitt
in Educação
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Educação: CNE publica novas regras para garantir os 200 dias letivos! 📅 A resolução abrange violência armada, emergências climáticas e crises sanitárias. Exige protocolos por escola e planejamento prévio. A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar riscos de interrupção, o GesPlanos para gerenciar protocolos de crise e o GesConselhos para dar transparência ativa à reorganização do calendário. Não improvise na crise —...

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19 ago

TRABALHO INFANTIL: Apenas 3 estados têm plano vigente de enfrentamento. Brasil tem 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando. Como sua prefeitura enfrenta essa omissão com políticas de proteção efetivas?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Trabalho Infantil: Apenas 3 estados têm plano vigente! 🛑 Estudo do FNPETI mostra que 24 estados estão sem plano decenal. O Brasil tem 1,65 milhão de crianças trabalhando — 586 mil nas piores formas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear territórios com incidência, o GesPlanos para gerenciar o Plano Municipal de Enfrentamento e o GesConselhos para dar transparência ativa ao CMDCA....

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19 ago

REFORMA TRIBUTÁRIA: CNM alerta gestores municipais sobre mudanças no CNPJ com a implantação do novo modelo fiscal. Sua prefeitura está preparada para o CPF/CNPJ alfanumérico e as novas regras?

by Larissa Schmitt
in Finanças
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Reforma Tributária: CNM alerta para mudanças no CNPJ! 📋 O cadastro está se tornando alfanumérico e pessoas físicas e produtores rurais precisarão de CNPJ (prazo: jan/2027). Sistemas municipais de ISS e NFS-e precisam ser atualizados. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a base de contribuintes, o GesPlanos para gerenciar a adequação tributária e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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19 ago

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS: Pesquisa nacional revela paradoxo — 90% defendem diálogo, mas 62% já gritaram e 49% já deram tapas. Como sua prefeitura enfrenta a persistência da violência com políticas de proteção efetivas?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Infância: Pesquisa revela que 62% dos brasileiros já gritaram e 49% já deram tapas em crianças! 🛡️ 90% defendem o diálogo, mas a violência ainda é frequente. O dado positivo: agressões com objetos caíram de 38% para 27% desde 2023. A PlataformaPAM ajuda sua gestão social. Use o InfoPolis para mapear os territórios de risco, o GesPlanos para gerenciar programas de parentalidade positiva e o...

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19 ago

CAUC REATIVADO: Exigência do item 3.2.4 volta a valer em 1º de agosto. Sua prefeitura está regular no SIOPS para não perder transferências voluntárias?

by Larissa Schmitt
in CAUC
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Gestão Fiscal: CAUC reativa exigência do SIOPS a partir de 1º de agosto! 📋 O item 3.2.4 volta a ser cobrado para transferências voluntárias. Municípios com pendências no SIOPS ficam bloqueados. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a regularidade do CAUC, o GesPlanos para gerenciar prazos de demonstrativos e o GestorAlerta para não perder nenhuma exigência fiscal. Regularize já e...

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19 ago

EDUCAÇÃO POLÍTICA NAS ESCOLAS: Lei sancionada torna ensino de política e cidadania obrigatório na educação básica. Como sua rede municipal prepara os alunos para a democracia?

by Larissa Schmitt
in Educação
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Educação: Sancionada lei que torna educação política obrigatória nas escolas! 📜 A Lei 15.468/2026 altera a LDB para incluir política e cidadania como conteúdo obrigatório na educação básica. Também foi criada a Semana Nacional da Ética e da Cidadania (1ª semana de maio). A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar a implementação, o GesPlanos para gerenciar a revisão dos PPPs e o...

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19 ago

EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS: Projeto aprovado no Senado inclui tema nos currículos do ensino fundamental e médio. Como sua rede municipal prepara os alunos para um futuro financeiramente saudável?

by Larissa Schmitt
in Educação, Finanças
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Educação: Senado aprova educação financeira nos currículos do fundamental e médio! 💰 O tema será transversal em disciplinas como matemática, história e geografia. Com 80,4% das famílias endividadas, formar crianças conscientes financeiramente é urgente. A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar a implementação, o GesPlanos para gerenciar a capacitação de professores e o GesConselhos para dar transparência ativa às deliberações do CME....

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18 ago

SUAS 21 ANOS: CNM celebra o Sistema Único de Assistência Social e avalia os desafios dos municípios na ampliação da proteção social. Sua prefeitura está preparada para sustentar a rede?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Assistência Social: SUAS completa 21 anos com desafios de financiamento! 🤝 A CNM alerta que o cofinanciamento federal é insuficiente para manter os 32 mil CRAS, CREAS e Centros POP. Municípios arcam com a maior parte dos custos. A PlataformaPAM ajuda sua gestão social. Use o InfoPolis para mapear vulnerabilidades, o GesPlanos para gerenciar o Plano Municipal de Assistência Social e o GesConselhos para dar...

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18 ago

SAÚDE BUCAL MÓVEL: CNM alerta gestores sobre novas regras e prazos para homologação das Unidades Odontológicas Móveis. Sua prefeitura está regular no SCNES para não perder recursos federais?

by Larissa Schmitt
in Saúde
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Saúde Bucal: CNM alerta para novas regras de homologação das Unidades Odontológicas Móveis! 🦷 A Nota Técnica 41/2026 estabelece prazos de até 3 competências para comprovar funcionamento. Descumprimento leva ao descredenciamento automático e perda de R$ 9.360/mês de custeio. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar prazos e pendências no SCNES, o GesPlanos para gerenciar o cronograma de homologação e o GesConselhos...

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