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19 ago

CNE PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO: Regras nacionais para garantir os 200 dias letivos em situações de crise, violência e emergências climáticas. Sua rede de ensino está preparada para o planejamento preventivo?

by Larissa Schmitt
in Educação
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Educação: CNE publica novas regras para garantir os 200 dias letivos! 📅 A resolução abrange violência armada, emergências climáticas e crises sanitárias. Exige protocolos por escola e planejamento prévio. A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar riscos de interrupção, o GesPlanos para gerenciar protocolos de crise e o GesConselhos para dar transparência ativa à reorganização do calendário. Não improvise na crise —...

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19 ago

TRABALHO INFANTIL: Apenas 3 estados têm plano vigente de enfrentamento. Brasil tem 1,65 milhão de crianças e adolescentes trabalhando. Como sua prefeitura enfrenta essa omissão com políticas de proteção efetivas?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Trabalho Infantil: Apenas 3 estados têm plano vigente! 🛑 Estudo do FNPETI mostra que 24 estados estão sem plano decenal. O Brasil tem 1,65 milhão de crianças trabalhando — 586 mil nas piores formas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear territórios com incidência, o GesPlanos para gerenciar o Plano Municipal de Enfrentamento e o GesConselhos para dar transparência ativa ao CMDCA....

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19 ago

REFORMA TRIBUTÁRIA: CNM alerta gestores municipais sobre mudanças no CNPJ com a implantação do novo modelo fiscal. Sua prefeitura está preparada para o CPF/CNPJ alfanumérico e as novas regras?

by Larissa Schmitt
in Finanças
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Reforma Tributária: CNM alerta para mudanças no CNPJ! 📋 O cadastro está se tornando alfanumérico e pessoas físicas e produtores rurais precisarão de CNPJ (prazo: jan/2027). Sistemas municipais de ISS e NFS-e precisam ser atualizados. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a base de contribuintes, o GesPlanos para gerenciar a adequação tributária e o GesConselhos para dar transparência ativa às...

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19 ago

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS: Pesquisa nacional revela paradoxo — 90% defendem diálogo, mas 62% já gritaram e 49% já deram tapas. Como sua prefeitura enfrenta a persistência da violência com políticas de proteção efetivas?

by Larissa Schmitt
in Assistência Social
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Infância: Pesquisa revela que 62% dos brasileiros já gritaram e 49% já deram tapas em crianças! 🛡️ 90% defendem o diálogo, mas a violência ainda é frequente. O dado positivo: agressões com objetos caíram de 38% para 27% desde 2023. A PlataformaPAM ajuda sua gestão social. Use o InfoPolis para mapear os territórios de risco, o GesPlanos para gerenciar programas de parentalidade positiva e o...

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19 ago

CAUC REATIVADO: Exigência do item 3.2.4 volta a valer em 1º de agosto. Sua prefeitura está regular no SIOPS para não perder transferências voluntárias?

by Larissa Schmitt
in CAUC
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Gestão Fiscal: CAUC reativa exigência do SIOPS a partir de 1º de agosto! 📋 O item 3.2.4 volta a ser cobrado para transferências voluntárias. Municípios com pendências no SIOPS ficam bloqueados. A PlataformaPAM ajuda sua gestão fiscal. Use o InfoPolis para monitorar a regularidade do CAUC, o GesPlanos para gerenciar prazos de demonstrativos e o GestorAlerta para não perder nenhuma exigência fiscal. Regularize já e...

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