ECA 36 anos: CNM alerta para desafios dos municípios na efetivação dos direitos da infância! 📜 A CNM destaca que os repasses federais são insuficientes e a demanda só cresce. A Lei 15.426/2026 ampliou as exigências de transparência dos CMDCAs sem novos recursos. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear violações de direitos, o GesPlanos para gerenciar metas de proteção e o...
Read More
Educação: CNE publica novas regras para garantir os 200 dias letivos! 📅 A resolução abrange violência armada, emergências climáticas e crises sanitárias. Exige protocolos por escola e planejamento prévio. A PlataformaPAM ajuda sua rede. Use o InfoPolis para monitorar riscos de interrupção, o GesPlanos para gerenciar protocolos de crise e o GesConselhos para dar transparência ativa à reorganização do calendário. Não improvise na crise —...
Read More
Trabalho Infantil: Apenas 3 estados têm plano vigente! 🛑 Estudo do FNPETI mostra que 24 estados estão sem plano decenal. O Brasil tem 1,65 milhão de crianças trabalhando — 586 mil nas piores formas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear territórios com incidência, o GesPlanos para gerenciar o Plano Municipal de Enfrentamento e o GesConselhos para dar transparência ativa ao CMDCA....
Read More