PeNSE 2024: IBGE revela o retrato da adolescência brasileira. Sua gestão está preparada para os dados que o censo escolar não mostra?
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou a quinta edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), referente a 2024. O documento — disponível na Biblioteca do IBGE sob o código liv102266.pdf — é a mais abrangente radiografia já realizada sobre a saúde física e mental dos adolescentes brasileiros de 13 a 17 anos. Realizada em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação, a pesquisa oferece indicadores fundamentais para subsidiar políticas públicas municipais nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O Que Mudou?
A PeNSE 2024 revela um cenário ambíguo e estratégico para os gestores municipais. Ao contrário do que se esperava no pós-pandemia, quatro dos seis indicadores de saúde mental apresentaram melhora em relação a 2019. No entanto, os patamares ainda são alarmantemente elevados se comparados a evidências internacionais. A pesquisa expõe um aumento na frequência das agressões de bullying, a expansão do uso de cigarros eletrônicos (apesar da proibição legal), e uma redução drástica no uso de preservativos entre os adolescentes sexualmente ativos. O dado mais grave: 1,1 milhão de adolescentes relataram ter sofrido relação sexual forçada, sendo a maioria com 13 anos ou menos na ocasião da violência.
Alerta de Adequação: Pontos de Atenção
- Saúde Mental das Meninas: A pesquisa evidencia que as meninas são desproporcionalmente afetadas — sentem-se mais tristes, mais preocupadas, mais irritadas, machucam-se intencionalmente com maior frequência e relatam mais frequentemente que a vida não vale a pena ser vivida. Políticas municipais de saúde mental precisam de recorte de gênero.
- Cyberbullying e a Lei 14.811/2024: A Lei nº 14.811/2024 já exige que municípios estabeleçam protocolos de proteção a crianças e adolescentes contra violência, inclusive no ambiente digital. A PeNSE mostra que o cyberbullying cresceu e está associado a piora na saúde mental e risco de comportamentos autodestrutivos.
- Violência Sexual na Infância: Com 1,1 milhão de adolescentes relatando violência sexual, a pressão sobre os serviços municipais de acolhimento (CREAS, Conselho Tutelar) e a rede de saúde para notificação compulsória é imediata e crescente.
- Cigarro Eletrônico: O aumento do uso de dispositivos eletrônicos de fumar entre adolescentes, cuja venda é proibida no Brasil, exige atuação integrada das vigilâncias sanitárias municipais e das escolas.
Conexão com a PlataformaPAM
Dados que diagnosticam merecem gestão que transforme. A PeNSE 2024 entrega o que a PlataformaPAM utiliza como matéria-prima para a excelência na gestão pública: informação estratégica. Através do GesConselhos, sua prefeitura pode fortalecer o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), profissionalizando sua atuação no monitoramento das políticas de proteção e na fiscalização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Com o GesPlanos, auxiliamos sua gestão a incorporar os indicadores da PeNSE no Plano Municipal de Educação e no Plano Municipal de Saúde, criando metas intersetoriais para o enfrentamento do bullying, da violência sexual e da crise de saúde mental juvenil. Ousadia é transformar a radiografia dos nossos adolescentes em políticas públicas efetivas — com a PlataformaPAM como a inteligência que conecta o diagnóstico do IBGE à ação concreta da sua gestão.