Cultura e Educação: Sancionada a Lei 15.481/2026 que permite parceria entre pontos de cultura e escolas! 🎭 Pontos e pontões de cultura podem firmar intercâmbio com escolas de educação básica, superior e técnica. Na educação básica, a parceria deve seguir a proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear pontos de cultura, o GesPlanos...
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Foi publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), que estabelece o cronograma de obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais eletrônicos (DF-e) com o destaque da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) —...
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Mobilidade Social: Atlas do IMDS mostra que gênero, raça e origem familiar definem as chances de ascensão! 📊 48% dos filhos de famílias pobres permanecem pobres. Mulheres não brancas são as mais afetadas (69%). A educação é o fator mais associado à mobilidade. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para cruzar dados educacionais e sociais, o GesPlanos para gerenciar metas do PME e...
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Saúde Mental Juvenil: Plataforma "Pode Falar" chega ao SUS Digital! 🧠 Jovens de 13 a 24 anos têm escuta qualificada gratuita pelo Meu SUS Digital. O serviço faz 1,1 mil atendimentos/mês e deve chegar a 11 mil. A IA prioriza casos de risco. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear a demanda por saúde mental, o GesPlanos para integrar a RAPS e...
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Ano Eleitoral: CNM lança material sobre transferências voluntárias e emendas! 🗳️ O defeso eleitoral (4/7 a 25/10) restringe condutas, mas NÃO impede a administração de funcionar. É preciso evitar promoção institucional e favorecimento de candidatos. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para monitorar transferências, o GesPlanos para gerenciar prazos do defeso e o GesConselhos para dar transparência ativa à execução orçamentária. Conformidade eleitoral e...
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El Niño: ABM lança guia para prefeituras se prevenirem! 🌦️ NOAA aponta 81% de chance de intensidade muito forte entre outubro e dezembro e 97% de persistência até 2027. Norte/Nordeste (estiagem), Centro-Oeste (incêndios), Sudeste (calor), Sul (enchentes). A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para mapear áreas de risco, o GesPlanos para gerenciar o plano de contingência e o GestorAlerta para acionar a Defesa...
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Direitos do Idoso: Lei cria o título Cidade Amiga do Idoso! 👴 A Lei 15.476/2026 reconhece municípios com políticas de envelhecimento ativo. O título vale 3 anos, impulsiona turismo e comércio, mas pode ser revogado se as políticas forem interrompidas. A PlataformaPAM ajuda sua gestão. Use o InfoPolis para diagnosticar suas políticas, o GesPlanos para gerenciar o Plano da Pessoa Idosa e o GesConselhos para...
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