junho 2026

Bolsa Família: Municípios devem orientar famílias sobre desligamento voluntário! A IN 54/2026 do MDS reforça que famílias com autonomia financeira podem sair do programa com "retorno garantido" por 3 anos. A medida libera vagas para a busca ativa de novos vulneráveis. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a gerir essa transição. Use o InfoPolis para mapear a demanda social, o GesPlanos para monitorar metas de assistência...

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Transparência: Prazo para autoavaliação do PNTP 2026 termina em 19 de junho! Controladores internos devem preencher a matriz da Atricon para garantir a classificação no Radar Nacional da Transparência e os selos de qualidade. O descumprimento impede o Selo Diamante e gera riscos jurídicos. A PlataformaPAM ajuda seu município a chegar no topo. Use o GesConselhos (Certidão ABES nº 251204/44.747) para automatizar a transparência de...

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Limbo Fiscal: 1/3 dos municípios brasileiros seguem sem classificação Capag! Estudo da CNM revela que 1.594 cidades estão fora do mercado de crédito, com 94% de irregularidade no Cauc. A ausência de nota impede empréstimos com garantia da União e trava o desenvolvimento. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a reagir. Use o InfoPolis para elevar a arrecadação própria, o GesPlanos para sanear o Cauc e...

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Cultura: MinC lança Plataforma BiblioBR para cadastramento nacional de bibliotecas! A ferramenta unifica dados de bibliotecas públicas e comunitárias para agilizar o repasse de recursos e a criação de políticas de leitura. O cadastro é essencial para acessar editais federais. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se organizar. Use o GesPlanos para monitorar as metas de cultura, o InfoPolis para dashboards de indicadores e o...

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Cultura e Economia: Estudo da CNM revela que festejos movem 94% dos municípios! As festas juninas lideram o calendário e geram emprego (74%) e renda (73%) em todo o país. Em 2025, o setor movimentou R$ 7,4 bi. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a gerir esse impacto. Use o GesPlanos para monitorar metas de cultura, o InfoPolis para analisar o retorno econômico (ISS/Turismo) e o...

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Histórico: Brasil entra pela 1ª vez na faixa de "Muito Alto Desenvolvimento Humano" do PNUD! O IDHM do país atingiu o recorde de 0,805, impulsionado por avanços na educação e transferência de renda. Mas o desafio agora é combater as desigualdades internas que a média esconde. A PlataformaPAM ajuda seu município a planejar essa resposta. Use o InfoPolis para mapear as desigualdades por bairro, o...

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Saúde do Idoso: Fiocruz lança painel com 100 indicadores e aponta que 42% dos idosos temem quedas em calçadas! O estudo Elsi-Brasil revela que a má conservação das vias públicas gera isolamento social e riscos físicos para a população de 60 anos ou mais, que já soma 32 milhões de pessoas. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a reagir. Use o InfoPolis para cruzar dados de...

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SUS: Portaria 10.994/2026 muda regras da Atenção Primária e CNM alerta para novos indicadores de Saúde Bucal! O Ministério da Saúde redefiniu prazos de financiamento e atualizou as notas metodológicas das equipes de odontologia na APS. O não cumprimento das metas de desempenho gera perda imediata de repasses federais. A PlataformaPAM blinda o caixa do seu município. Use o InfoPolis para monitorar o e-SUS em...

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Rural: Estudo da CNM revela que prefeituras pagam 56% da assistência técnica (Ater) no Brasil! Diante do recuo dos repasses federais, os municípios assumiram o protagonismo financeiro, investindo R$ 26 bilhões nos últimos 10 anos para evitar o colapso do atendimento à agricultura familiar. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a otimizar esse recurso. Use o GesPlanos para monitorar as metas de desenvolvimento rural, o InfoPolis...

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Saneamento: ANA abre prazo até 20 de agosto para comprovação das Normas de Referência! Municípios e agências reguladoras devem enviar os dados de conformidade com as NRs (da NR1 à NR9) para evitar o bloqueio de recursos federais e financiamentos para obras de saneamento. A PlataformaPAM ajuda sua prefeitura a se adequar. Use o GesPlanos para gerenciar as metas do PMSB, o InfoPolis para analisar...

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