CNM publica regras para a elaboração de Leis Municipais! A NT CTAT nº 03/2026 orienta prefeituras sobre técnica legislativa à luz da LC 95/1998. Erros de redação podem inval
Caderneta da Gestante agora é digital! O Ministério da Saúde lançou a versão em aplicativo, integrada ao Meu SUS Digital. Pré-natal, exames, vacinas e plano de parto tudo no
URGENTE: Municípios sem NFS-e já têm transferências bloqueadas! O alerta é da CNM com base na LC 214/2025. Prefeituras que não aderiram ao padrão nacional ou não concluíra
O ISS vai acabar. Sua prefeitura sabe o que fazer? O artigo do CTAT/CNM escancara: a Reforma Tributária (EC 132/2023) substitui o ISS pelo IBS e tira do município a exclusividade
PeNSE 2024: 1,1 milhão de adolescentes já sofreram violência sexual! O IBGE acaba de publicar a radiografia mais completa da saúde do adolescente brasileiro. Os dados são alar
Parques nacionais batem recorde: R$ 20 bilhões no PIB! O turismo em unidades de conservação gerou 332 mil empregos em 2025. Para cada R$ 1 investido, R$ 15,60 retornam à econom
