Brasil inaugura ciclo 2026–2036 do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
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Portaria STN nº 636/2026: Entenda as Novas Regras para o Rastreamento de Emendas Parlamentares
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Portaria restabelece cofinanciamento do SCFV e impõe nova organização aos Municípios
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Adesão ao Transferegov reforça nova etapa da gestão municipal de recursos federais
Municípios devem se preparar para a adesão ao Transferegov.br. A medida exige organização, capacitação e revisão dos fluxos internos para convênios e prestação de contas.
Pendências no Siope e negativação no Cauc ampliam pressão sobre os Municípios
A CNM discutiu com o FNDE soluções para as pendências no Siope que levaram mais de 4,2 mil Municípios à negativação no Cauc. O problema pode bloquear convênios e transferê